Título: Lei Municipal 1321 - Dispõe sobre criação de nova unidade escolar municipal no Bairro Esplanada
Tipo: Leis MunicipaisData: 30/01/1991
Título: Portaria 002/1991 - Nomeia membros para Comissão de Licitação
Tipo: PortariasData: 21/01/1991
Título: Portaria 001/1991 - Nomeia Comissão para planejar carnaval
Tipo: PortariasData: 14/01/1991
Título: Decreto 839 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de Zilda Cunha Xavier
Tipo: DecretosData: 04/01/1991
Título: Decreto 838 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública área de terreno que menciona de CSN - Rua Formiga
Tipo: DecretosData: 03/01/1991
Título: Lei Municipal 1320 - Dispõe sobre Sistema Tributário e institui normas de direito fiscal
Tipo: Código TributárioData: 31/12/1990
Título: Lei Municipal 1320 - Dispõe sobre Sistema Tributário e institui normas de direito fiscal
Tipo: Código TributárioData: 31/12/1990
Título: Decreto 829 - ''Dispõe sobre regulamentação da Feira do Produtor Rural de Arcos, instituída pela Lei 1.303 de 28/11/1990''
Tipo: DecretosData: 28/12/1990
Título: Decreto 835 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 28/12/1990
Título: Decreto 836 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 28/12/1990
Título: Decreto 837 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 28/12/1990
Título: Lei Municipal 1318 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/12/1990
Título: Lei Municipal 1319 - Dispõe sobre autorização para Executivo negociar com Cemig
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/12/1990
Título: Lei Municipal 1317 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios às entidades
Tipo: Leis MunicipaisData: 20/12/1990
Título: Decreto 831 - Dispõe sobre abertura de créditos especiais
Tipo: DecretosData: 14/12/1990

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