| Título: Portaria 008/1991 - Constitui Comissão de Avaliação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/10/1991 | |
| Título: Decreto 868 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/10/1991 | |
| Título: Decreto 867 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/10/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1358 - Dispõe sobre elevação de valor contribuição financeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/10/1991 | |
| Título: Decreto 865 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de João Ferreira Filho - Construção de praça | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/10/1991 | |
| Título: Decreto 864 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/10/1991 | |
| Título: Decreto 863 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1355 - Dispõe sobre doação de imóvel à ASTOM | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1357 - Dispõe sobre concessão de aumento de salários aos servidores públicos municipais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/09/1991 | |
| Título: Portaria 007/1991 - Nomeia Terezinha de Sousa Bernardes para exercer cargo de Secretária da Prefeitura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1356 - Dispõe sobre autorização para Executivo realizar operações de crédito com outorga garantias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/09/1991 | |
| Título: Decreto 862 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/09/1991 | |
| Título: Decreto 861 - Dispõe sobre normas para o processo de venda das unidades loteadas no Núcleo Industrial II | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1353 - Dispõe sobre aprovação de loteamento para implantação de núcleo industrial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1991 | |
| Título: Lei Municipal 1354 - Dispõe sobre elevação de subvenção à Cruzada Paroquial de Educação | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/09/1991 | |