| Título: Decreto 893 - Dispõe sobre criação, na FUMUSA, de um Laboratório de análises clínicas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/03/1992 | |
| Título: Decreto 893 - Dispõe sobre criação, na FUMUSA, de um Laboratório de análises clínicas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/03/1992 | |
| Título: Decreto 963 - Dispõe sobre cobrança de débitos em atraso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1382 - Dispõe sobre novo padrão monetário para a UF do município | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1383 - Dispõe sobre autorização das receitas correntes da Lei Orçamentária | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/03/1992 | |
| Título: Decreto 960 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/03/1992 | |
| Título: Decreto 892 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/03/1992 | |
| Título: Decreto 891 - Dispõe sobre permissão de uso de bem público - exploração da bombonieri da Casa de Cultura por Mauro Vinicius Rodrigues | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1379 - Dispõe sobre celebração de convênio com Laboratório Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1380 - Dispõe sobre criação da Creche Municipal Sagrado Coração de Jesus | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1381 - Dispõe sobre autorização para Executivo promover festejos carnavalescos em 1992 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/03/1992 | |
| Título: Decreto 890 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/02/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1376 - Dispõe sobre instituição do arquivo público municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/02/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1377 - Dispõe sobre Executivo assinar convênio com Secretaria de Estado da Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/02/1992 | |
| Título: Lei Municipal 1378 - Dispõe sobre isenção do IPTU | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/02/1992 | |
| Título: Portaria 003/1992 - Institui Comissão de Licitação para atuar na Fumusa | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/02/1992 | |
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