Título: Lei Municipal 1454 - Dispõe sobre cobrança de débito em atraso
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/1993
Título: Lei Municipal 1455 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/03/1993
Título: Decreto 959 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de Lezir Arantes de Faria - fundo da Escola Dorvina Teixeira Arantes
Tipo: DecretosData: 17/03/1993
Título: Lei Municipal 1453 - Dispõe sobre Estatuto dos Servidores Públicos Municipais
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/03/1993
Título: Lei Municipal 1452 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/03/1993
Título: Decreto 955 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: DecretosData: 24/02/1993
Título: Decreto 954 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares
Tipo: DecretosData: 23/02/1993
Título: Decreto 957 - ''Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de José Inácio Pinto - construção casas populares''
Tipo: DecretosData: 16/02/1993
Título: Decreto 958 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel que menciona de Semiliana Rosa Pinto - construção de casas populares
Tipo: DecretosData: 16/02/1993
Título: Lei Municipal 1446 - Dispõe sobre reajuste salarial
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1447 - Dispõe sobre aplicações financeiras
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1448 - Dispõe sobre o Poder Executivo a promover comemorações
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1449 - Dispõe sobre alteração do Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1450 - Dispõe sobre nova redação à Lei municipal nº 1.147/87 (Promas)
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993
Título: Lei Municipal 1451 - Dispõe sobre aplicações financeiras
Tipo: Leis MunicipaisData: 28/01/1993

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