| Título: Lei Municipal 1466 - Dispõe sobre utilidade pública os Serviços e Obras Sociais Sem Fronteiras (Creche Padre Luciano) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1467 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo para nível superior na área de saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/1993 | |
| Título: Decreto 968 - Dispõe sobre a concessão e indenização de férias-prêmio | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1460 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 10 no Bairro Esplanada - Rua Francisco Honorato Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1461 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 3 no Bairro Esplanada - Rua Maria Tereza Jesus | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1462 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 4 no Bairro Esplanada - Rua Antônio Domingos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1463 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 1 no Bairro Esplanada - Rua Joaquim Cândido Santos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1464 - Dispõe sobre denominação à logradouro público no Bairro Esplanada - Praça Alaor Antônio Ribeiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1465 - Dispõe sobre denominação à trincheira - Trincheira José Roque Nogueira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/04/1993 | |
| Título: Decreto 965 - Dispõe sobre indenização de férias prevista no art.85, parágrafo único da Lei 1453/93 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1457 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 9 no Bairro Esplanada - Rua José Cardoso de Oliveira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1458 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 8 no Bairro Esplanada - Rua Vicente Nunes Valadão | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Lei Municipal 1459 - Dispõe sobre nova denominação à Rua 7 no Bairro Esplanada - Rua João Alves | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/04/1993 | |
| Título: Decreto 966 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de diárias e transporte | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/04/1993 | |
| Título: Decreto 964 - Dispõe sobre atualização da Unidade Fiscal ''UF'' do município de Arcos | ||
| Tipo: Decretos | Data: 25/03/1993 | |