| Título: Portaria 003/2004 - Dispõe sobre o II Endurence Intercity de Mountain Bike | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/02/2004 | |
| Título: Portaria 003/2004 - Dispõe sobre o II Endurence Intercity de Mountain Bike | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/02/2004 | |
| Título: Decreto 2509 - Exoneração de servidor - Surama Reges Ferreira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/02/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1990 - Dispõe sobre a consolidação das Leis que menciona: 1.147, 1.213, 1.269, 1.792, 1.904, 1.444, 1.610, 1.510, 1.611, 1.952, 1.385, | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/02/2004 | |
| Título: Decreto 2508 - ''Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que menciona e dá outras providências - 23 e 24 de fe | ||
| Tipo: Decretos | Data: 16/02/2004 | |
| Título: Decreto 2506 - Dispõe sobre aprovação de loteamento urbano e dá outras providências - Trajano Faria | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/02/2004 | |
| Título: Decreto 2507 - Dispõe sobre redução e suplementação - R$72.200,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/02/2004 | |
| Título: Decreto 2505 - Nomeação de servidor - Leise de Castro Macedo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 09/02/2004 | |
| Título: Decreto 2504 - Nomeação de servidora - Vanessa Minucci Guimarães | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/02/2004 | |
| Título: Decreto 2502 - Nomeação de servidora - Geralda Aparecida Alves Silva | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/02/2004 | |
| Título: Decreto 2503 - Nomeação de servidora - Cibele Aparecida de Oliveira Sousa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/02/2004 | |
| Título: Decreto 2501 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$25.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 29/01/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1988 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1989 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.599/95 - Revogada pela Lei municipal nº 1.991 (Comas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2004 | |
| Título: Decreto 2499 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$98.955,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/2004 | |
| Título: Decreto 2500 - Dispõe sobre regulamentação da cobrança do ISSQN prevista na Lei Municipal 1320/90, com as alterações introduzidas sobretudo pela Lei 1 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 15/01/2004 | |
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