| Título: Lei Municipal 1995 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/05/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1995 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/05/2004 | |
| Título: Portaria 006/2004 - Dispõe sobre a Copa Arcos de Futebol Amador - Cafa/2004 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/05/2004 | |
| Título: Decreto 2531 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$120.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 10/05/2004 | |
| Título: Decreto 2530 - Nomeação de servidor - Renato de Oliveira Leite | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/05/2004 | |
| Título: Decreto 2515 - Nomeação de servidor - Fausto Tadeu Nogueira Alves | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/05/2004 | |
| Título: Decreto 2529 - Nomeação de servidor - Manoel Messias Marques | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/05/2004 | |
| Título: Decreto 2528 - Dispõe sobre a Conferência de Saúde Bucal e dá outras providências | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1992 - Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig a execução de obras de elet | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1993 - Dispõe sobre a celebração de contrato com a Cemig | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2004 | |
| Título: Decreto 2527 - Dispõe sobre redução e suplementação - R$15.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/04/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1991 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.599/95 (Cria o Comas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/04/2004 | |
| Título: Decreto 2526 - Dispõe sobre a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/04/2004 | |
| Título: Decreto 2557 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$38.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/04/2004 | |
| Título: Decreto 2524 - Nomeação de servidor - Altair Veloso | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/04/2004 | |
| Título: Decreto 2525 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que menciona e dá outras providências - 08 e 09 de abril - | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/04/2004 | |
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