Título: Lei Municipal 1995 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (Prefeito, vice-prefeito, secretários)
Tipo: Leis MunicipaisData: 25/05/2004
Título: Portaria 006/2004 - Dispõe sobre a Copa Arcos de Futebol Amador - Cafa/2004
Tipo: PortariasData: 10/05/2004
Título: Decreto 2531 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$120.000,00
Tipo: DecretosData: 10/05/2004
Título: Decreto 2530 - Nomeação de servidor - Renato de Oliveira Leite
Tipo: DecretosData: 05/05/2004
Título: Decreto 2515 - Nomeação de servidor - Fausto Tadeu Nogueira Alves
Tipo: DecretosData: 04/05/2004
Título: Decreto 2529 - Nomeação de servidor - Manoel Messias Marques
Tipo: DecretosData: 04/05/2004
Título: Decreto 2528 - Dispõe sobre a Conferência de Saúde Bucal e dá outras providências
Tipo: DecretosData: 30/04/2004
Título: Lei Municipal 1992 - Dispõe sobre o Poder Executivo Municipal negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig a execução de obras de elet
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/04/2004
Título: Lei Municipal 1993 - Dispõe sobre a celebração de contrato com a Cemig
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/04/2004
Título: Decreto 2527 - Dispõe sobre redução e suplementação - R$15.000,00
Tipo: DecretosData: 14/04/2004
Título: Lei Municipal 1991 - Dispõe sobre alteração da Lei municipal nº 1.599/95 (Cria o Comas)
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/04/2004
Título: Decreto 2526 - Dispõe sobre a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e dá outras providências
Tipo: DecretosData: 12/04/2004
Título: Decreto 2557 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$38.000,00
Tipo: DecretosData: 06/04/2004
Título: Decreto 2524 - Nomeação de servidor - Altair Veloso
Tipo: DecretosData: 01/04/2004
Título: Decreto 2525 - Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que menciona e dá outras providências - 08 e 09 de abril -
Tipo: DecretosData: 01/04/2004

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