| Título: Lei Municipal 1999 - Dispõe sobre alteraçao da Lei municipal nº 1.994/2004 (Reajuste salarial) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2000 - Dispõe sobre denominação à biblioteca da Escola Municipal Sebastião Teixeira Borges - Biblioteca Luzia Teixeira Borges | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2001 - Dispõe sobre denominação à quadra esportiva da Escola Municipal Sebastião Teixeira Borges - Quadra Esportiva Luís Miranda de Oli | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 2002 - Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei municipal nº 1.860/01 (Utilidade pública Associação Comunitária Bairro Esperança II) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/06/2004 | |
| Título: Portaria 008/2004 - Dispõe sobre comissão interna de licitação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1997 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1998 - Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães de raça | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2004 | |
| Título: Decreto 2536 - Nomeação de servidor - José M. da Costa | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/06/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1996 - Dispõe sobre denominação à Estação de Tratamento de Esgoto - ETE - Estação de Tratamento de Esgoto Antônio Pereira Cardoso | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/06/2004 | |
| Título: Portaria 007/2004 - Dispõe sobre as comemorações do dia da cidade em 2004 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/06/2004 | |
| Título: Decreto 2535 - Dispõe sobre suplementação e redução R$42.500,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/06/2004 | |
| Título: Decreto 2534 - Exoneração de servidor - Adriana Araújo P. Borges | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/06/2004 | |
| Título: Decreto 2533 - Dispõe sobre suplementação e redução - R$35.310,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/06/2004 | |
| Título: Decreto 2532 - ''Dispõe sobre acréscimo do parágrafo no art. 7º do Decreto 2500 de 15/01/2004 e dá outras providências '' | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/05/2004 | |
| Título: Lei Municipal 1994 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/05/2004 | |