| Título: Portaria 124/2019 - ''Nomeia Comissão Processante referente ao PA 332/2019 - Processo disciplinar referente ao servidor José Aparecido Vieira - lota | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/10/2019 | |
| Título: Portaria 123/2019 - ''Dispõe sobre a instauração de procedimentos administrativos em face dos recebimentos irregulares de aposentadoria dos servido | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5344 - Nomeação de servidor - Vitor das Dores Ferreira - Técnico em radiologia | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5345 - Nomeação de servidor - Júnia Martins de Queiroz - Farmacêutica | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5346 - ''Dispõe sobre autorização para dispensa de licitação para compra de bombas para a ETE - Estação de tratamento de esgoto (Revogado pe | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5347 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$93.557,05-superávit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5348 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$78.509,33 - excesso de arrecadação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5349 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$31.027,63 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Lei Ordinária 2942 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - Saúde | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Lei Ordinária 2943 - Dá denominação à Praça José Antônio Rodrigues - Zé Nico - Bairro Sion | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Lei Ordinária 2944 - Dispõe sobre alteração na carga horária dos servidores da Fumusa - Ajudante de Serviços Administrativos, Telefonista e Nutricioni | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/10/2019 | |
| Título: Decreto 5343 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$400.310,40 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/10/2019 | |
| Título: Decreto 5338 - Nomeação de servidor - Meline Cristina da Silva - Atendente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/10/2019 | |
| Título: Decreto 5339 - Nomeação de servidor - Raul Max Moraes - Atendente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/10/2019 | |
| Título: Decreto 5340 - Dispõe sobre suspensão de pagamento de diárias (Revoga Decreto 5.330/2019) (Revogado pelo Decreto 5.438) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 01/10/2019 | |