| Título: Portaria 034/2020 - Dispõe sobre cancelamento de licença de servidor - Andréa Beato Ribeiro | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5495 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$314.074,09 - Reserva de contingência (emergência) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5496 - Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo 001/2020 - Saúde - Agentes | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5497 - Dispõe sobre ponto facultativo - Carnaval | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Decreto 5498 - Designa membros para compor o Conselho Municipal de Esportes (Revoga Decreto 5.418/2019) (Revogado pelo Decreto 5.521/2020) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 18/02/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2955 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos municipais para 2020 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2956 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores do Legislativo para 2020 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2958 - Dispõe sobre a concessão de subvenções para 2020 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/02/2020 | |
| Título: Portaria 033/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor - João Luís Amorim Alves - Chefe de Seção | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2020 | |
| Título: Decreto 5493 - Declara situação de emergência nas áreas do município em decorrência das chuvas intensas | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/02/2020 | |
| Título: Decreto 5494 - Nomeação de servidor - Emília de Fátima da Silva - Auxiliar de serviço administrativo - Merendeira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 14/02/2020 | |
| Título: Decreto 5489 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$572.372,94-superávit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |
| Título: Decreto 5490 - Nomeação de servidor - Aline Aparecida Teixeira Lopes - Professor PEB I - Educação infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |
| Título: Decreto 5491 - Nomeação de servidor - Deusmar Rosa de Lima - Motorista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |
| Título: Decreto 5492 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$17.300,00 - Câmara | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/02/2020 | |