| Título: Portaria 018/2020 - Institui e nomeia Comissão para Sala Mineira do Empreendedor (Revoga Portaria 127/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 017/2020 - Dispõe sobre designação da servidora Helen Cristina Batista para assinar editais licitatórios | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 016/2020 - ''Dispõe sobre designação de servidores para movimentar contas junto ao Banco do Brasil, inclusive Fundeb - Dênio e Jaqueline (R | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 015/2020 - Institui comissão permanente de licitação (Revoga Portaria 105/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Portaria 014/2020 - Designa pregoeira oficial e equipe de apoio (Revoga Portaria 104/2019) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Decreto 5456 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$117.461,07 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 28/01/2020 | |
| Título: Decreto 5455 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$33.926,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/01/2020 | |
| Título: Decreto 5457 - Exoneração de servidor - Luciano Albuquerque Rosa Junior - Fiscal de vigilância sanitária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/01/2020 | |
| Título: Decreto 5458 - Nomeação de servidor - Simon Bruno Santos Carvalho - Ajudante de serviço público | ||
| Tipo: Decretos | Data: 27/01/2020 | |
| Título: Portaria 013/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fabíola Souza Teixeira - Chefe de seção | ||
| Tipo: Portarias | Data: 24/01/2020 | |
| Título: Decreto 5453 - Nomeação de servidor - Ângela Aparecida da Silva - Técnica em enfermagem | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/01/2020 | |
| Título: Decreto 5454 - Nomeação de servidor - Cléria Alves Gonzaga dos Santos - Técnica em enfermagem | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/01/2020 | |
| Título: Portaria 012/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Ralph Carvalho de Oliveira - Secretário de Educação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/01/2020 | |
| Título: Portaria 011/2020 - ''Dispõe sobre a instauração de procedimentos administrativos em face dos recebimentos irregulares de aposentadoria dos servido | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/01/2020 | |
| Título: Portaria 010/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Fábio Eugênio de Paula - Chefe de Setor | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/01/2020 | |