Título: Portaria 063/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024
Tipo: PortariasData: 05/04/2024
Título: Portaria 062/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Halfe Dias Silva - Oficial de Serviço
Tipo: PortariasData: 05/04/2024
Título: Decreto 6792 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.319.456,46
Tipo: DecretosData: 04/04/2024
Título: Decreto 6791 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$689.793,00
Tipo: DecretosData: 04/04/2024
Título: Decreto 6793 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar
Tipo: DecretosData: 04/04/2024
Título: Portaria 061/2024 - Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidor - Raíssa Silva Goulart Valente
Tipo: PortariasData: 04/04/2024
Título: Portaria 060/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 076/2024
Tipo: PortariasData: 04/04/2024
Título: Decreto 6790 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Lívia Caroline Martins Marques - Assistente
Tipo: DecretosData: 02/04/2024
Título: Decreto 6789 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$2.550.000,00
Tipo: DecretosData: 02/04/2024
Título: Portaria 059/2024 - Dispõe sobre cessão do servidor Flávio José Santos Teixeira à Fumusa
Tipo: PortariasData: 01/04/2024
Título: Portaria 058/2024 - Dispõe sobre dispensa de servidor em função de confiança - Flávio José Santos Teixeira - Coordenador de Área
Tipo: PortariasData: 01/04/2024
Título: Portaria 057/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Neide Borges de Carvalho - Secretária Escolar
Tipo: PortariasData: 01/04/2024
Título: Portaria 056/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Ângela Maria da Silva - PEB I
Tipo: PortariasData: 01/04/2024
Título: Lei Ordinária 3132 - Altera Lei 3.122 - Gratificação função de confiança Legislativo
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2024
Título: Lei Ordinária 3131 - Altera Lei 2.836 - Institui o Dia Municipal dos Congados e Reinados
Tipo: Leis MunicipaisData: 01/04/2024

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