| Título: Portaria 135/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Wilma Aparecida Rodrigues - Diretora do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/11/2019 | |
| Título: Portaria 135/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidora - Wilma Aparecida Rodrigues - Diretora do Departamento de Recursos Humanos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/11/2019 | |
| Título: Lei Complementar 016 - Altera o limite percentual para abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 20% | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/11/2019 | |
| Título: Lei Complementar 015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial - R$15.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/11/2019 | |
| Título: Decreto 5392 - Nomeação de servidor - Priscila Aparecida Leal - Atendente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5393 - Nomeação de servidor - Marlene Jacinta Moreira Reis - Atendente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5394 - Revoga Decreto Municipal 1.958/99 - Tombamento imóvel situado na Praça Martins Dias, Niterói | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5395 - Dispõe sobre aprovação de tombamento de imóvel - obelisco situado na Praça Floriano Peixoto | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5396 - Dispõe sobre aprovação de tombamento de imóvel - Capela São Julião | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5397 - Dispõe sobre aprovação de tombamento de imóvel - Subestação da usina de força situada na Rua Professor Francisco Fernandes - Bairro Nit | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5398 - Dispõe sobre ponto facultativo véspera de natal e ano novo | ||
| Tipo: Decretos | Data: 21/11/2019 | |
| Título: Decreto 5389 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$172.603,68 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/11/2019 | |
| Título: Decreto 5390 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$44.607,49-superávit financeiro | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/11/2019 | |
| Título: Decreto 5391 - Nomeação de servidor - Joelma Cristina Ribeiro Pinheiro - Supervisora pedagógica | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/11/2019 | |
| Título: Portaria 134/2019 - Dispõe sobre nomeação de servidor - João Paulo Ferreira - Chefe de Gabinete | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/11/2019 | |
| Título: Portaria 133/2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor - João Paulo Ferreira - Chefe de Seção | ||
| Tipo: Portarias | Data: 18/11/2019 | |
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