| Título: Lei Ordinária 2960 - Altera a denominação do cargo de Professor de Apoio à Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas previsto na Lei Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/03/2020 | |
| Título: Portaria 054/2020 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Telma Inês Alves - Coordenadora de Ensino | ||
| Tipo: Portarias | Data: 06/03/2020 | |
| Título: Decreto 5522 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$34.309,05 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2020 | |
| Título: Portaria 053/2020 - ''Dispõe sobre a instauração dos processos administrativos 021 e 022/2020 - Complemento de aposentadoria de Waldevino Bernardes | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/03/2020 | |
| Título: Decreto 5520 - Nomeia membros para compor Fundeb gestão 2020/2022 - Revoga Decreto 5.506/2020 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/2020 | |
| Título: Decreto 5521 - Designa membros para compor Conselho Municipal de Esportes (Revoga Decreto 5.498/2020) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 04/03/2020 | |
| Título: Decreto 5519 - Nomeação de servidor - Raquel Luiza Lima Diniz - Professor PEB I - Anos iniciais do ensino fundamental | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/03/2020 | |
| Título: Decreto 5529 - ''Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contigenciamento da epidemia de doença infecciosa vira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/03/2020 | |
| Título: Portaria 052/2020 - ''Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de seleção do Grupo de trabalho do marco regulatório do terceiro setor de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2020 | |
| Título: Portaria 051/2020 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Arcos (Substitui Portaria 152/2018) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2020 | |
| Título: Portaria 050/2020 - ''Institui Comissão Processante referente ao PA 013/2020 - Advertência dada ao servidor Osvander Rodrigues da Silva por suspeita | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2020 | |
| Título: Portaria 049/2020 - ''Institui Comissão Processante referente ao PA 012/2020 - Acidente de trânsito envolvendo veículo do Conselho Tutelar, tendo co | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2020 | |
| Título: Portaria 048/2020 - Institui Comissão Processante referente ao PA 011/2020 - Apuração de pagamento ao Imam através de Termo de ajuste de contas | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2020 | |
| Título: Portaria 047/2020 - Institui Comissão Processante referente ao PA 010/2020 - Apuração de pagamento à Pavidez através de Termo de ajuste de contas | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2020 | |
| Título: Portaria 046/2020 - ''Institui Comissão Processante referente ao PA 009/2020 - Identificação dos motoristas responsáveis pelas infrações de trânsito | ||
| Tipo: Portarias | Data: 02/03/2020 | |