| Título: Decreto 5540 - Exoneração de servidor - Adelaine Silva Conceição - Supervisor pedagógico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/03/2020 | |
| Título: Decreto 5540 - Exoneração de servidor - Adelaine Silva Conceição - Supervisor pedagógico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/03/2020 | |
| Título: Decreto 5539 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 24/03/2020 | |
| Título: Decreto 5538 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2020 | |
| Título: Lei Complementar 020 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
| Título: Lei Complementar 019 - Altera Anexo da Lei Complementar 009/2019 - Lei de diretrizes orçamentárias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
| Título: Lei Complementar 018 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional - Santa Casa - R$1.300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2961 - Revoga Lei Municipal 2.941 - Auxílio funeral e altera art. 2º da lei 2.577 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
| Título: Lei Ordinária 2962 - Dispõe sobre eleição de regime de pagamento de despesas de viagem do Legislativo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/2020 | |
| Título: Decreto 5537 - Adiamento de pagamento de tributos municipais devido a pandemia coronavírus | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/03/2020 | |
| Título: Portaria 059/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Patrimônio (Substituído pela portaria 144/2021) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
| Título: Portaria 058/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Tesouraria (Substituído pela portaria 145/2021) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
| Título: Portaria 057/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Almoxarifado (Substituído pela portaria 143/2021) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
| Título: Portaria 056/2020 - Institui Comissão Municipal de Inventário Anual - Contabilidade (Substituído pela portaria 146/2021) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/03/2020 | |
| Título: Decreto 5535 - Abertura de crédito suplementar - R$19.645,30 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/03/2020 | |
| Título: Decreto 5535 - Abertura de crédito suplementar - R$19.645,30 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/03/2020 | |
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