| Título: Portaria 152/2021 - Nomeação de Comissão para apuração do PA 028/2021 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Portaria 150/2021 - ''Nomeia sub-comissão técnica para avaliar o processo de contratação de empresa para licença de software da administração tribut | ||
| Tipo: Portarias | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Complementar 044 - "Dispõe sobre abertura de crédito adicional - Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer de Arcos - R$15.500,00" | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2974 - Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemi | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/03/2021 | |
| Título: Decreto 5895 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$41.420,13 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |
| Título: Decreto 5896 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$43.750,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |
| Título: Decreto 5898 - Designa membros para compor Conselho Municipal de Esportes - Revoga decreto 5.863/2021 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |
| Título: Decreto 5897 - Estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid 19 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 12/03/2021 | |
| Título: Decreto 5893 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$169.024,17 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/03/2021 | |
| Título: Decreto 5894 - Nomeação - Hermes Gaspar dos Reis - Ajudante de serviço público | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/03/2021 | |
| Título: Lei Ordinária 2973 - Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos pais e familiares de pessoas com transtorno do espectro autista (TE Acolh | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/03/2021 | |
| Título: Decreto 5892 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$5.138,60 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 05/03/2021 | |
| Título: Portaria 149/2021 - Nomeia membros que irão compor a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (Comdec) (Revoga portaria 105/2020) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/03/2021 | |
| Título: Portaria 148/2021 - Nomeação - Elisângela Assis Neves - Chefe de setor | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/03/2021 | |
| Título: Portaria 147/2021 - Nomeação - Viviane Avelar Teixeira - Vice diretora | ||
| Tipo: Portarias | Data: 04/03/2021 | |