Título: Decreto 5912 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.000.000,00
Tipo: DecretosData: 26/03/2021
Título: Decreto 5913 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.000.000,00
Tipo: DecretosData: 26/03/2021
Título: Portaria 156/2021 - Nomeia membros para processo seletivo - Covid
Tipo: PortariasData: 24/03/2021
Título: Portaria 156/2021 - Nomeia membros para processo seletivo - Covid
Tipo: PortariasData: 24/03/2021
Título: Decreto 5907 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$66.320,00
Tipo: DecretosData: 24/03/2021
Título: Decreto 5909 - Exoneração - Cecília Freitas Araújo - Farmacêutica
Tipo: DecretosData: 24/03/2021
Título: Decreto 5910 - Exoneração - Vicena Henrique Ferreira - Professor de apoio à comunicação, linguagem e tecnologias assistivas
Tipo: DecretosData: 24/03/2021
Título: Lei Complementar 046 - Abertura de crédito adicional suplementar - Santa Casa - R$2.000.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/03/2021
Título: Lei Complementar 045 - Abertura de crédito adicional especial - Santa Casa - R$2.200.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 24/03/2021
Título: Lei Ordinária 2975 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/03/2021
Título: Lei Ordinária 2976 - Dispõe sobre recomposição inflacionária dos vencimentos dos servidores da Câmara municipal
Tipo: Leis MunicipaisData: 22/03/2021
Título: Portaria 155/2021 - Nomeação - Luiz Henrique Sabino Messias - Diretor técnico
Tipo: PortariasData: 19/03/2021
Título: Portaria 154/2021 - Exoneração Daniella Ribeiro Teixeira - Diretor técnico
Tipo: PortariasData: 19/03/2021
Título: Portaria 153/2021 - Dispõe sobre cancelamento de licença de Jussara Gontijo Guimarães - Supervisora pedagógica
Tipo: PortariasData: 19/03/2021
Título: Portaria 155/2021 - Nomeação - Luiz Henrique Sabino Messias - Diretor técnico
Tipo: PortariasData: 19/03/2021

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