| Título: Lei Ordinária 3145 - Institui a política municipal de atenção psicossocial à comunidade escolar de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3144 - Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o transtorno do espectro autista - TEA | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3143 - Cria o Programa municipal de apoio à mulher vítima de violência doméstica e familiar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3142 - Institui a honraria Medalha de Mérito Educacional Maria dos Reis da Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3141 - Dispõe sobre a criação e a distribuição de cordão de fita com desenhos de girassóis às pessoas com deficiências ocultas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/05/2024 | |
| Título: Decreto 6843 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$467.184,18 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/05/2024 | |
| Título: Decreto 6842 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.405.763,54 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/05/2024 | |
| Título: Decreto 6841 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$86.358,82 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/05/2024 | |
| Título: Portaria 083/2024 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 147/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/05/2024 | |
| Título: Decreto 6839 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Regina Perez Boloventa Santos - Nutricionista | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/05/2024 | |
| Título: Decreto 6840 - Dispõe sobre demissão de servidor público municipal - Rafaela Priscyla Sales Lopes - Professor PEB I Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 22/05/2024 | |
| Título: Portaria 082/2024 - Dispõe sobre ratificação de aposentadoria de Pedro João da Silva, viúvo da ex servidora Maria do Rosário Ferreira da Silva | ||
| Tipo: Portarias | Data: 22/05/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3140 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal do Legislativo, elevando o número de vagas de Auxiliar de Contabilidade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/2024 | |
| Título: Decreto 6838 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.540.123,42 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/05/2024 | |
| Título: Portaria 081/2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Grupo de Trabalho do Marco Regulatório do Terceiro Setor no Município | ||
| Tipo: Portarias | Data: 17/05/2024 | |