| Título: Lei Complementar 168 - Autoriza o Município de Arcos a promover a concessão de uso de equipamentos à Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Socie | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Lei Complementar 167 - Dispõe sobre concessão de contribuição à Liga Arcoense de Desportos - LIADE - R$38.862,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Decreto 6830 - Delega poderes à servidora Marta Francisca Moreira para assinara pela Secretaria Municipal de Educação até 31/12/2024 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Decreto 6833 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo dia 31/05/2024 - Corpus Christi | ||
| Tipo: Decretos | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Portaria 073/2024 - Dispõe sobre aposentadoria de servidor - Neide Borges de Carvalho - Secretária Escolar (Revoga Portaria 057/2024) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 13/05/2024 | |
| Título: Portaria 072/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Sônia Maria Neves Zuquim Vilela - Secretária Municipal de Educação | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/05/2024 | |
| Título: Portaria 071/2024 - Nomeia Comissão para apuração de processos relativos à integralidade/paridade de proventos dos servidores públicos inativos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/05/2024 | |
| Título: Decreto 6825 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$33.661,48 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2024 | |
| Título: Decreto 6829 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Dângela Maria Leal de Oliveira - Professor PEB I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2024 | |
| Título: Decreto 6828 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Águeda Aparecida Rodrigues - Supervisor Pedagógico | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2024 | |
| Título: Decreto 6827 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Laís Cristina Messias Lopes - Auxiliar de Serviço Administrativo - Merendeira | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2024 | |
| Título: Decreto 6826 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Núbia Cássia Melo Erezi - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/05/2024 | |
| Título: Portaria 005/2024 (Semed) | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/05/2024 | |
| Título: Decreto 6824 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Renata Maria da Silva - Professor PEB I - Educação Infantil | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/05/2024 | |
| Título: Decreto 6823 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.135.200,22 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 03/05/2024 | |