Título: Portaria 343/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 420/2025
Tipo: PortariasData: 13/10/2025
Título: Portaria 342/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 418/2025
Tipo: PortariasData: 13/10/2025
Título: Portaria 341/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 417/2025
Tipo: PortariasData: 13/10/2025
Título: Portaria 340/2025 - Dispõe sobre revogação da Portaria 332/2025
Tipo: PortariasData: 13/10/2025
Título: Lei Complementar 218 - Aperfeiçoa a Lei 2.253 - Código de Posturas
Tipo: Leis MunicipaisData: 13/10/2025
Título: Portaria 005/2025 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de remoção referente ao ano de 2026
Tipo: PortariasData: 13/10/2025
Título: Portaria 004/2025 (Semed) - Estabelece prazo para pedido de mudança de lotação na modalidade permuta referente ao ano de 2026.
Tipo: PortariasData: 13/10/2025
Título: Decreto 7268 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$19.384,99
Tipo: DecretosData: 10/10/2025
Título: Decreto 7267 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$38.168,26
Tipo: DecretosData: 10/10/2025
Título: Decreto 7269 - Dispõe sobre a transferência de recursos para pagamento piso salarial aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
Tipo: DecretosData: 10/10/2025
Título: Decreto 7265 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$524.812,96
Tipo: DecretosData: 09/10/2025
Título: Portaria 339/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 416/2025
Tipo: PortariasData: 09/10/2025
Título: Decreto 7266 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Maria Rosa de Jesus Gontijo de Sousa - Professor PEB I
Tipo: DecretosData: 09/10/2025
Título: Decreto 7263 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$887.698,00
Tipo: DecretosData: 08/10/2025
Título: Decreto 7264 - Altera Decreto 6.535/2023 que regulamenta Lei 14.133/2021
Tipo: DecretosData: 08/10/2025

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