Título: Decreto 7184 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.328,32 | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/06/2025 | |
Título: Decreto 7184 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.328,32 | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/06/2025 | |
Título: Decreto 7183 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$106.750,11 | ||
Tipo: Decretos | Data: 16/06/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3197 - Dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Tributação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2025 | |
Título: Lei Ordinária 3197 - Dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal aos servidores ocupantes do cargo de Fiscal de Tributação | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2025 | |
Título: Portaria 273/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 236/2025 | ||
Tipo: Portarias | Data: 16/06/2025 | |
Título: Portaria 272/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Inês Borges Veloso - Diretora de Escola | ||
Tipo: Portarias | Data: 16/06/2025 | |
Título: Portaria 271/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Lucas Chaves Mascarenhas - Assessor Jurídico | ||
Tipo: Portarias | Data: 16/06/2025 | |
Título: Portaria 270/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 229/2025 | ||
Tipo: Portarias | Data: 16/06/2025 | |
Título: Portaria 269/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 226/2025 | ||
Tipo: Portarias | Data: 13/06/2025 | |
Título: Decreto 7182 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Jucélia Aparecida de Sá Belo - Auxiliar de Serviço Administrativo | ||
Tipo: Decretos | Data: 13/06/2025 | |
Título: Decreto 7181 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$404.128,21 | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/06/2025 | |
Título: Portaria 268/2025 - Instaura e nomeia Comissão Processante PA 222/2025 | ||
Tipo: Portarias | Data: 11/06/2025 | |
Título: Portaria 267/2025 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Acordo de Cooperação 008/2025 com o Estado de MG, através da Defensoria Pública | ||
Tipo: Portarias | Data: 11/06/2025 | |
Título: Portaria 266/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 221/2025 | ||
Tipo: Portarias | Data: 11/06/2025 | |
Título: Decreto 7180 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.000,00 | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/06/2025 | |
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