Título: Portaria 312/2025 - Institui Comissão de valores imobiliários conforme decreto municipal 3.830/13
Tipo: PortariasData: 20/08/2025
Título: Decreto 7229 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$519.039,04
Tipo: DecretosData: 20/08/2025
Título: Decreto 7227 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$2.020.000,00
Tipo: DecretosData: 20/08/2025
Título: Portaria 313/2025 - Nomeia Comissão para apuração de proventos dos servidores municipais inativos (Revoga Portaria 131/2025)
Tipo: PortariasData: 20/08/2025
Título: Lei Complementar 209 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel urbano ao Estado de Minas Gerais - Quadra de esportes da Escola Estadual Don
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/08/2025
Título: Portaria 311/2025 - Dispõe sobre designação de função de confiança a servidor público - Mara Bernardes de Brito - Supervisor de Equipe
Tipo: PortariasData: 18/08/2025
Título: Portaria 310/2025 - Dispõe sobre dispensa de servidor da função de confiança - Mara Bernardes de Brito - Encarregado de Serviços
Tipo: PortariasData: 18/08/2025
Título: Portaria 309/2025 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Mônica Geralda Ribeiro de Sousa - Vice Diretora de Escola
Tipo: PortariasData: 18/08/2025
Título: Lei Complementar - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$7.109.983,45
Tipo: Leis MunicipaisData: 18/08/2025
Título: Portaria 308/2025 - Institui e nomeia Comissão Processante PA 308/2025
Tipo: PortariasData: 18/08/2025
Título: Decreto 7225 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar (Republicação) - R$207.719,24
Tipo: DecretosData: 14/08/2025
Título: Decreto 7226 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$9.500,00
Tipo: DecretosData: 14/08/2025
Título: Decreto 7224 - Dispõe sobre transferência de recursos para pagamento piso salarial dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras - m
Tipo: DecretosData: 14/08/2025
Título: Decreto 7223 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$400.000,00
Tipo: DecretosData: 14/08/2025
Título: Decreto 7222 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$160.000,00
Tipo: DecretosData: 14/08/2025

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