Título: Decreto 6760 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$279.292,74
Tipo: DecretosData: 05/03/2024
Título: Portaria 044/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 054/2024 e nomeia comissão processante
Tipo: PortariasData: 05/03/2024
Título: Lei Complementar 163 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial - R$405.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2024
Título: Lei Complementar 161 - Dispõe sobre concessão de auxílio à APAC - R$66.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2024
Título: Lei Complementar 162 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar - R$160.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2024
Título: Lei Ordinária 3129 - Institui gratificação pela participação efetiva nas Comissões de Trabalho
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/03/2024
Título: Decreto 6759 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo em órgãos da Administração do Poder Executivo Municipal - 28/03/2024
Tipo: DecretosData: 04/03/2024
Título: Portaria 043/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Dirceu Carvalho Pinto - Chefe de Departamento
Tipo: PortariasData: 01/03/2024
Título: Lei Ordinária 3128 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.946/2019 - Institui no Município de Arcos a honraria de Mérito Ambiental Nelson Gonçalv
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2024
Título: Lei Ordinária 3127 - Dá denominação à Casa de Apoio Leonor Aparecida de Morais Pessoa
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2024
Título: Lei Ordinária 3126 - Dá denominação à quadra poliesportiva no Bairro Parque da Floresta - Quadra Poliesportiva Antônio Acácio Filho
Tipo: Leis MunicipaisData: 27/02/2024
Título: Portaria 042/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor -Francielle Ferreira Silva Alves - Vice Diretora de Escola
Tipo: PortariasData: 27/02/2024
Título: Portaria 041/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 034/2024
Tipo: PortariasData: 27/02/2024
Título: Decreto 6758 - Dispõe sobre suplementação orçamentária - R$21.903,07
Tipo: DecretosData: 26/02/2024
Título: Portaria 040/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 032/2024
Tipo: PortariasData: 23/02/2024

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