| Título: Portaria 039/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Tiago de Oliveira Reginaldo - Diretor de Regulação, Avaliação e Controle | ||
| Tipo: Portarias | Data: 21/02/2024 | |
| Título: Portaria 038/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - José Maria de Moura - Diretor de Departamento Operacional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 037/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Gustavo Henrique Cardoso - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 036/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Kennedy Wanderson Calixto - Diretor de Departamento Operacional | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 035/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor - José Maria de Moura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 034/2024 - Dispõe sobre designação de função de confiança - Cleber de Jesus Balduíno - Supervisor de Equipe | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 033/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 028/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Decreto 6757 - Dispõe sobre a realocação temporária de servidores públicos municipais em função da epidemia de dengue | ||
| Tipo: Decretos | Data: 20/02/2024 | |
| Título: Portaria 032/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Janice Gonçalves Gabriel Ribeiro - Vice Diretora de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 16/02/2024 | |
| Título: Lei Ordinária 3125 - Dispõe sobre alteração da Lei 2.870, alterada pela Lei 2.877 - Gratificação cargos Bioquímico, Farmacêutico e Técnico de Radiolog | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 15/02/2024 | |
| Título: Portaria 031/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 070/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2024 | |
| Título: Portaria 030/2024 - Dispõe sobre acompanhamento do Convênio 034/2023 celebrado com o Estado de Minas Gerais através do Corpo de Bombeiros Militar de M | ||
| Tipo: Portarias | Data: 14/02/2024 | |
| Título: Portaria 029/2024 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 025/2024 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6756 - Determina a classificação na modalidade Reurb-Social para regularização do núcleo denominado Alto Mangabeiras | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |
| Título: Decreto 6755 - Dispõe sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos municipal da Administração Direta, Indireta e Fundacional | ||
| Tipo: Decretos | Data: 08/02/2024 | |