| Título: Lei Complementar 121 - Dispõe sobre concessão de auxílio à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2023 | |
| Título: Lei Complementar 120 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/02/2023 | |
| Título: Decreto 6479 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$179.043,68 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2023 | |
| Título: Decreto 6478 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$216.818,46 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2023 | |
| Título: Decreto 6476 - Regulamenta o banco de horas nos órgãos e entidades da Administração Municipal | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2023 | |
| Título: Decreto 6477 - Dispõe sobre restrições dos conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Arcos - Codema | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2023 | |
| Título: Decreto 6475 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Juliana Carvalho Gontijo Pires - Fiscal Municipal de Tributação | ||
| Tipo: Decretos | Data: 23/02/2023 | |
| Título: Portaria 041/2023 - Dispõe sobre licença sem vencimentos de servidor - Naiara da Silva Rodrigues - Professor PI - Educação Infantil | ||
| Tipo: Portarias | Data: 23/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3071 - Declara de utilidade pública o Centro Espírita Bezerra de Menezes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3070 - Dispõe sobre a criação dos cargos públicos em caráter comissionado | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3069 - Dispõe sobre alteração no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3068 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.944/2003 - Codema | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3067 - Dispõe sobre política de proteção, preservação, conservação, controle e recuperação do meio ambiente no Município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3066 - Dispõe sobre criação de funções de confiança no quadro de carreira da Prefeitura Municipal de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2023 | |
| Título: Decreto 6474 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Hudson Oliveira de Paula - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 17/02/2023 | |