| Título: Lei Ordinária 3065 - Dispõe sobre concessão de subvenções no exercício de 2023 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/02/2023 | |
| Título: Lei Ordinária 3064 - Dispõe sobre concessão de contribuições no exercício de 2023 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/02/2023 | |
| Título: Lei Complementar 119 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/02/2023 | |
| Título: Portaria 032/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Michel Ramos - Chefe de Departamento | ||
| Tipo: Portarias | Data: 01/02/2023 | |
| Título: Decreto 6465 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$32.446,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/01/2023 | |
| Título: Decreto 6464 - Dispõe sobre desapropriação de um lote de terreno à Rua Capitão José Apolinário | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/01/2023 | |
| Título: Decreto 6461 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$97.085,83 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/01/2023 | |
| Título: Decreto 6460 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$293.595,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/01/2023 | |
| Título: Decreto 6463 - Dispõe sobre aprovação de loteamento - Bairro Bonfim II | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/01/2023 | |
| Título: Portaria 030/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Maria Ofélia dos Santos - Diretor de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/01/2023 | |
| Título: Portaria 027/2023 - Dispõe sobre instauração do PA 019/2023 e nomeia Comissão Processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/01/2023 | |
| Título: Portaria 026/2023 - Dispõe sobre instauração do PA 018/2023 e nomeia Comissão Processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 26/01/2023 | |
| Título: Decreto 6462 - Dispõe sobre exoneração de servidor - Karen de Cássia Pereira - Assistente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 26/01/2023 | |
| Título: Portaria 024/2023 - Dispõe sobre instauração do PA 010/2023 e nomeia Comissão Processante | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/01/2023 | |
| Título: Portaria 022/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor - Francielle Ferreira Silva - Vice Diretor de Escola | ||
| Tipo: Portarias | Data: 25/01/2023 | |