Título: Lei Complementar 012 - Aumenta o valor de subvenção da Apae - R$75.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/10/2019 | |
Título: Lei Complementar 012 - Aumenta o valor de subvenção da Apae - R$75.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 30/10/2019 | |
Título: Lei Complementar 011 - Abertura de crédito adicional suplementar - R$7.066.992,33 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/10/2019 | |
Título: Lei Complementar 010 - Abertura de crédito especial - R$170.000,00 - construção do centro de acolhimento | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/10/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2942 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar - Saúde | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/10/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2943 - Dá denominação à Praça José Antônio Rodrigues - Zé Nico - Bairro Sion | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/10/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2944 - Dispõe sobre alteração na carga horária dos servidores da Fumusa - Ajudante de Serviços Administrativos, Telefonista e Nutricioni | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 07/10/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2941 - Dispõe sobre alteração do artigo 23 da Lei municipal 2.577/2013 - Auxílio funeral (Revogada pela lei 2.941) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/09/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2940 - Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes Paulo Marques de Oliveira, situado à Rua Joaquim Murtinho | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/08/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2939 - Passa a denominar-se Avenida Jadir Garcia Franco antiga Rua Iriri, no Bairro São Pedro | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/08/2019 | |
Título: Lei Complementar 009 - LDO para 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2019 | |
Título: Lei Complementar 008 - Aumenta o valor de subvenção da Santa Casa - R$50.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2938 - Abertura de crédito adicional suplementar - R$19.597,67 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 18/06/2019 | |
Título: Lei Complementar 007 - Altera e define o perímetro urbano de Arcos e cria nova zona industrial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2937 - Criação do COMTUR - Conselho e do Fundo Municipal de Turismo (Revoga Lei 2.228/2009) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/06/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2936 - Fixa subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/05/2019 | |
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