Título: Lei Ordinária 2925 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.243/09 - Quadro de pessoal do Legislativo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2925 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 2.243/09 - Quadro de pessoal do Legislativo | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/02/2019 | |
Título: Lei Complementar 001 - Altera a lei nº 2.253/2009 (Código Municipal de Posturas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/01/2019 | |
Título: Lei Ordinária 2923 - Dispõe sobre criação do PAE - Programa de Apoio Empresarial (Alterada pela Lei Complementar 002/2019) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2906 - Institui bandeira e brasão na E M Professora Olinda Veloso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2907 - Institui bandeira e brasão na E M Santo Antônio | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2908 - Institui bandeira e brasão na E M Julieta Ribeiro da Fonseca | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2909 - Institui bandeira e brasão na E M Sebastião Teixeira Borges | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2910 - Institui bandeira e brasão na E M José Bonifácio Gonçalves | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2911 - Institui bandeira e brasão na E M Yolanda Amorim de Carvalho | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2912 - Institui bandeira e brasão na E M Vera Lúcia Paraíso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2913 - Institui bandeira e brasão na E M Antônio Davi Franco | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2914 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Ana Lúcia Franco | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2915 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Maria da Glória Veloso | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2916 - Institui bandeira e brasão na E M Dorvina Teixeira Arantes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
Título: Lei Ordinária 2917 - Institui bandeira e brasão na Creche Municipal Pablo Victor de Sousa Lima | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/12/2018 | |
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