| Título: Lei Ordinária 2233 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 1.627/96 (Cria o Conselho de Alimentação Escolar) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2234 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 2.230/09 (Celebração de convênios com estágios curriculares) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2235 - Dispõe sobre a regulamentação e a utilização de outdoors | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2236 - Dispõe sobre utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2231 - Dispõe sobre desafetação de áreas verdes - Bairro Floresta | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2232 - Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal 1.147/1987 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2226 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.117/07 - Criação do Fundeb | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2227 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esportes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2228 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo (Revogada pela Lei 2.937/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2229 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$240.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2230 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 2.216/09 (Celebração de convênios para estágios curriculares) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2225 - Dispõe sobre denominação da Casa de Cultura - Casa de Cultura Professora Maria do Carmo Frias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2224 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2221 - Dispõe sobre criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2222 - Dispõe sobre controle de lavagem de veículos pelos postos de abastecimento de combustíveis | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |