| Título: Lei Ordinária 2282 - Dispõe sobre o Município de Arcos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2282 - Dispõe sobre o Município de Arcos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/02/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2279 - Dispõe sobre a vigência da lei que menciona - Lei 2.267/2009 (Parcelamento e ocupação do solo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2277 - Dispõe sobre permuta de imóveis - ASCETA - Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2278 - Dispõe sobre a lei que menciona - Lei nº 828/76 (Delimita o perímetro urbano) (Redefinida pela lei complementar 007/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2274 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Associação do Bairro São Judas Tadeu e Novo São Judas Tadeu | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2275 - Dispõe sobre denominação à ponte que menciona - Ponte Iraci Teixeira Borges | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2276 - Dispõe sobre o Município de Arcos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/01/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2272 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$314.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2273 - Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único no art. 211 da Lei Municipal nº 2.253/2009 (Código de Posturas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/12/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2269 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$7.292,43. | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2270 - Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento público para o exercício de 2009 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2271 - Dispõe sobre a receita e fixa a despesa do município de Arcos para o exercício de 2010 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/11/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2267 - Dispõe sobre o Índice sistemático às normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano do município de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2268 - Dispõe sobre revogação das lei 2.246 de 11 de agosto de 2009 (Estatuto dos servidores públicos municipais) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 19/11/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2266 - Dispõe sobre denominação à avenida que menciona - Avenida Prefeito Edgard Faria Gontijo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/11/2009 | |
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