| Título: Lei Ordinária 2223 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2220 - Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel - Bairro Juá | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2218 - Dispõe sobre afetação de imóvel - Bairro Novo Horizonte | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2219 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - Subvenção AMIG - R$2.400,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2217 - Dispõe sobre celebração de convênio - Associação do Bairro Cruzeiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2216 - Dispõe sobre celebração de convênio - Estágios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/05/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2213 - Dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Imprensa Social - FMHIS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2214 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$80.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2215 - Dispõe sobre permuta de imóveis - Mitra Diocesana de Luz-Paróquia Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/05/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2212 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$195.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2208 - Dispõe sobre denominação à Rua Luzia Aparecida Franco no Bairro Alto das Mangabeiras | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2209 - Dispõe sobre correção de subsídios dos agentes políticos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2210 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2211 - Dispõe sobre reajuste salarial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2207 - Dispõe sobre criação de cargo de Coordenador do CRAS | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 24/04/2009 | |