Título: Lei Ordinária 2128 - Dispõe sobre utilidade pública a Sociedade Amigos de Arcos - SAARCOS | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2128 - Dispõe sobre utilidade pública a Sociedade Amigos de Arcos - SAARCOS | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2129 - Dispõe sobre utilidade pública a Fundação Educacional e Cultural Professor Roulien Ribeiro Lima | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/08/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2127 - Dispõe sobre parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2126 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais - R$175.000,00 (compra do terreno anexo ao parque de exposição) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/07/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2124 - Dispõe sobre cessão de servidor público à APAE | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2125 - Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2123 - Dispõe sobre diretrizes orçamentárias do município para o exercício de 2007 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 12/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2121 - Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2122 - Dispõe sobre reajuste salarial dos vereadores | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 04/06/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2119 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2120 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores do Poder Legislativo (Câmara Municipal) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 24/05/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2118 - Dispõe sobre denominação ao ginásio poliesportivo do Bairro Planalto - Ginásio Poliesportivo Antônio da Biana | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 15/05/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2116 - Dispõe sobre Processo Seletivo Público para Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2117 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Edu | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 23/04/2007 | |
Título: Lei Ordinária 2113 - Dispõe sobre doação de imóvel à Apae | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 26/03/2007 | |
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