| Título: Lei Ordinária 2083 - Dispõe sobre a criação do Centro Público de Promoção do Trabalho de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2082 - Dispõe sobre denominação à Câmara - Palácio Legislativo Vereador Antônio da Cunha Campos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/05/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2080 - Dispõe sobre denominação à praça situada anexa à Escola Municipal Dorvina Teixeira Arantes no Bairro Niteroi - Praça Davi Antôn | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2081 - Dispõe sobre denominação à praça situada anexa à Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca no Bairro Jardim Bela Vista - Praça | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 25/04/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2079 - Dispõe sobre utilidade pública a Qualicoon | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/04/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2078 - Dispõe sobre subvenções às entidades que menciona | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2076 - Dispõe sobre utilidade pública a Associação Nordesta de Reflorestamento | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2077 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$15.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2075 - Dispõe sobre firmar contratos e convênios junto à Associação do Circuito Turístico | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 21/02/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2074 - Dispõe sobre elevação de receita - R$170.000,00 (Construção de centro esportivo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/01/2006 | |
| Título: Lei Ordinária 2073 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$37.000,00 (Fundo Municipal de Saúde) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/12/2005 | |
| Título: Lei Ordinária 2071 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$133.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2005 | |
| Título: Lei Ordinária 2072 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$93.500,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/12/2005 | |
| Título: Lei Ordinária 2069 - Dispõe sobre alterações de leis, estrutura administrativa, Integração Social | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2005 | |
| Título: Lei Ordinária 2.070 - Dispõe sobre concessão de pensão por morte aos beneficiários de servidores municipais inativos filiados ao Ipsemg | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 12/12/2005 | |