Título: Lei Ordinária 2286 - Dispõe sobre alteração da lei municipal que menciona - lei municipal nº 2.213/2009 (Fundo municipal de habitação e interesse soc
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/03/2010
Título: Lei Ordinária 2.287 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 2.100/06 (Plano Diretor)
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/03/2010
Título: Lei Ordinária 2288 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias -R$528.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/03/2010
Título: Lei Ordinária 2284 - Dispõe sobre o aumento de subvenções às entidades que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 16/03/2010
Título: Lei Ordinária 2283 - Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que menciona
Tipo: Leis MunicipaisData: 23/02/2010
Título: Lei Ordinária 2280 - Dispõe sobre a autorização a dação em pagamento - lote de propriedade de Faria e Nogueira Empreendimentos Imobiliários Ltda
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2010
Título: Lei Ordinária 2281 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$146.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2010
Título: Lei Ordinária 2282 - Dispõe sobre o Município de Arcos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/02/2010
Título: Lei Ordinária 2279 - Dispõe sobre a vigência da lei que menciona - Lei 2.267/2009 (Parcelamento e ocupação do solo)
Tipo: Leis MunicipaisData: 14/01/2010
Título: Lei Ordinária 2277 - Dispõe sobre permuta de imóveis - ASCETA - Assessoria de Comunicação Escrita, Treinamento e Atualização Ltda
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/01/2010
Título: Lei Ordinária 2278 - Dispõe sobre a lei que menciona - Lei nº 828/76 (Delimita o perímetro urbano) (Redefinida pela lei complementar 007/2019)
Tipo: Leis MunicipaisData: 12/01/2010
Título: Lei Ordinária 2274 - Dispõe sobre a doação de imóvel à Associação do Bairro São Judas Tadeu e Novo São Judas Tadeu
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/01/2010
Título: Lei Ordinária 2275 - Dispõe sobre denominação à ponte que menciona - Ponte Iraci Teixeira Borges
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/01/2010
Título: Lei Ordinária 2276 - Dispõe sobre o Município de Arcos a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG
Tipo: Leis MunicipaisData: 05/01/2010
Título: Lei Ordinária 2272 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$314.000,00
Tipo: Leis MunicipaisData: 04/12/2009

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