| Título: Lei Ordinária 2232 - Dispõe sobre nova redação à Lei Municipal 1.147/1987 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2226 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 2.117/07 - Criação do Fundeb | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2227 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Esportes | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2228 - Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo (Revogada pela Lei 2.937/2019) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2229 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$240.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2230 - Dispõe sobre alteração na lei municipal 2.216/09 (Celebração de convênios para estágios curriculares) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2225 - Dispõe sobre denominação da Casa de Cultura - Casa de Cultura Professora Maria do Carmo Frias | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 08/07/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2224 - Dispõe sobre celebração de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2221 - Dispõe sobre criação do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2222 - Dispõe sobre controle de lavagem de veículos pelos postos de abastecimento de combustíveis | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2223 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2220 - Dispõe sobre desafetação de parte de imóvel - Bairro Juá | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2218 - Dispõe sobre afetação de imóvel - Bairro Novo Horizonte | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2219 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - Subvenção AMIG - R$2.400,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/06/2009 | |
| Título: Lei Ordinária 2217 - Dispõe sobre celebração de convênio - Associação do Bairro Cruzeiro | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/05/2009 | |