| Título: Lei Ordinária 2332 - Dispõe sobre os efeitos da lei 2.279 de 14 de janeiro de 2010 (suspende a vigência do plano de ocupação do solo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/10/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2329 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$611.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/10/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2330 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal da Prefeitura | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/10/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2331 - Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.228/2009 (Criação do Conselho Municipal de Turismo) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/10/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2321 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/10/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2328 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$500.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 27/09/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2324 - Dispõe sobre nova redação ao Capítulo III da Lei Municipal 1.444/92 (Política de atendimento dos direitos das crianças) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2325 - Dispõe sobre nova denominação à Praça Maria José Dias de Azevedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2326 - Dispõe sobre denominação à Rua Maurílio José do Couto | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2327 - Dispõe sobre denominação à Avenida Leandro de Castro Macedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/09/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2323 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 13/09/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2322 - Dispõe de de utilidade pública a Ecoarcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/08/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2320 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 29/07/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2318 - Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias - R$220.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/07/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2319 - Dispõe sobre a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde - R$1.300.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 26/07/2010 | |