| Título: Lei Ordinária 2520 - Dispõe sobre denominação à Quadra Esportiva José Ronaldo Teixeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2521 - Dispõe sobre denominação à Quadra Esportiva Terezinha Moreira Gontijo Alves Teixeira | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/11/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2518 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$100.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/10/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2519 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$500.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 30/10/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2517 - Dispõe sobre receita e fixa a despesa do Município de Arcos para o exercício de 2013 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/10/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2516 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$7.500,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/09/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2515 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$200.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/09/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2513 - Dispõe sobre fixação de subsídios dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/08/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2514 - Dispõe sobre fixação de 13ª remuneração, 1/3 férias, reuniões extraordinárias e subsídios dos vereadores | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/08/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2512 - Dispõe sobre abertura de crédito especial - R$1.220.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 20/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2511 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2013 - LDO | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 18/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2508 - Dispõe sobre doação de imóvel para a APAE | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2509 - Dispõe sobre denominação à Quadra Esportiva José Maria Rodrigues | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2510 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.391/92, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Rural de Arcos - PRORURAL | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 11/07/2012 | |
| Título: Lei Ordinária 2504 - Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a doar áreas imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 06/07/2012 | |