Título: Lei Ordinária 2415 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.200.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2415 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$1.200.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 17/05/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2405 - Dispõe sobre abertura de suplementação de dotações - R$3.500.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/05/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2406 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos do Município | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/05/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2407 - Dispõe sobre alteração no anexo V-B2 da Lei 1.908/202 (Estrutura orgânica do município) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/05/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2408 - Dispõe sobre revogação das leis 2.374, 2.375, 2.376, 2.377 e 2.378 (doação de lotes à várias empresas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 02/05/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2404 - Dispõe sobre alteração da lei 2.393/2011 (serviço remunerado de transporte de motocicletas) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 27/04/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2403 - Estabelecem normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 08/04/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2401 - Dispõe sobre alteração do quadro de servidores da Fumusa | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2402 - Dispõe sobre denominação à Rua no Bairro São Francisco - Rua Antônio Inácio de Rezende | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/04/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2400 - Dispõe sobre o passe livre para pessoas com deficiência no transporte coletivo urbano | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 29/03/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2399 - Dispõe sobre a Administração a firmar Termo de parceria com OSCIP - Organização das sociedades civis de interesse público | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 21/03/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2398 - Dispõe sobre alteração da lei municipal 1.444/92 (política de atendimento dos direitos das crianças) | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 14/03/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2397 - Dispõe sobre desafetação do trecho da Rua São João Batista do Bairro Sol Nascente | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 03/03/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2394 - Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal do Município de Arcos | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
Título: Lei Ordinária 2395 - Dispõe sobre abertura de suplementação de dotações - R$1.300.000,00 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
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