| Título: Lei Ordinária 2396 - Dispõe sobre alteração dos parágrafos 9º e 10 da lei 1.147 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2393 - Dispõe sobre a autorização dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias por meio de motocicletas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2392 - Dispõe sobre alteração dos parágrafos 9º e 10 da lei 1.147 (Promas) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 22/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2391 - Dispõe sobre a política de turismo de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 14/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2390 - Dispõe sobre concessão de auxílios, subvenções | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 07/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2409 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores da Câmara municipal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2410 - Dispõe sobre correção dos subsídios dos agentes políticos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/02/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2388 - Dispõe sobre alteração da lei municipal nº 2.265/2009 (Plano plurianual para o exercício 2010/2013) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/01/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2389 - Dispõe sobre alterações à lei 2.243/2009 (Quadro Geral da Câmara) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/01/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2385 - Dispõe sobre alteração do art. 2º da lei municipal nº 2.361/2010 (doação de lotes no loteamento Verdes Sonhos 4) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2386 - Dispõe sobre alteração do art. 2º da lei municipal nº 2.359/2010 (doação de lotes no loteamento Verdes Sonhos 2) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2387 - Dispõe sobre alteração do art. 2º da lei municipal nº 2.360/2010 (doação de lotes no loteamento Verdes Sonhos 3) | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 17/01/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2382 - Dispõe sobre doação de imóvel para Agropecuária Teixeira e Silva | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2383 - Dispõe sobre doação de veículo para Sociedade de Apoio ao Paciente com Câncer - Sociedade Vencer | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2010 | |
| Título: Lei Ordinária 2384 - Dispõe sobre filiação à AMM - Associação Mineira de Municípios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/12/2010 | |