| Título: Lei Ordinária 2458 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos serviços de abastecimento de água | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2446 - Dispõe sobre o Executivo Municipal desenvolver ações para implantar o PMCMV-Programa Minha Casa Minha Vida | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2447 - Dispõe sobre instituição do registro de bens culturais de natureza imaterial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2448 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$40.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2449 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$100.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2450 - Dispõe sobre o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bens públicos com o Sindicato dos T. Rurais de Arcos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2451 - Dispõe sobre dar destinação como área verde a gleba de terra próximo ao frigorífico Frigofer | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2452 - Dispõe sobre alteração da afetação das áreas verde do loteamento Cidade Industrial Prefeita Hilda Borges de Andrade | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2453 - Dispõe sobre alteração do quadro de pessoal | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2454 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$70.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2455 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$20.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2456 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$101.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2444 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$400.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2445 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$200.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 09/11/2011 | |
| Título: Lei Ordinária 2441 - Dispõe sobre suplementação de dotações - R$100.000,00 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 04/11/2011 | |