Título: Lei Municipal 132 - Dispõe sobre autorização para construção e reconstrução de estradas e pontes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 132 - Dispõe sobre autorização para construção e reconstrução de estradas e pontes | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 133 - Dispõe sobre autorização para execução de obras e melhoramento abastecimento de água | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 134 - Dispõe sobre ampliação de atribuições extranumeráio e aumenta salário | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 135 - Dispõe sobre extinção de cargo vago | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 136 - Dispõe sobre prosseguimento obras usina Santana | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 137 - Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo complementar | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 138 - Dispõe sobre autorização para alienação de bens de natureza industrial | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 139 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1956 | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 05/11/1955 | |
Título: Lei Municipal 119 - Dispõe sobre serviços assinatura jurídica | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1955 | |
Título: Lei Municipal 120 - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos - Rua Franciso Fernandes, Rua Ascânio Lima, Rua Farmacêutico Francisco Frias, Rua | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1955 | |
Título: Lei Municipal 121 - Dispõe sobre autorização para pagamento de vencimentos a aposentado | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1955 | |
Título: Lei Municipal 122 - Dispõe sobre abertura de créditos suplementares | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1955 | |
Título: Lei Municipal 123 - Dispõe sobre autorização para pagamento prestação dívida pública | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1955 | |
Título: Lei Municipal 124 - Dispõe sobre aprovação de ajuste firmado com a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1955 | |
Título: Lei Municipal 125 - Dispõe sobre autorização para assinatura de contratos para execução de obras | ||
Tipo: Leis Municipais | Data: 20/05/1955 | |
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