| Título: Lei Municipal 235 - Dispõe sobre alteração de dispositivos do Decreto-Lei 21 de 04/12/1941 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 236 - Dispõe sobre aumento de vencimentos | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 23/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 227 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 228 - Dispõe sobre autorização para aquisição de placas para numeração de casas | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 229 - Dispõe sobre instalação de rede de água Vila Vicentina | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 230 - Dispõe sobre instalação de luz na Vila Vicentina | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 231 - Dispõe sobre autorização para serviços de terraplenagem loteamento Nossa Senhora do Carmo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 232 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel urbano | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 233 - Dispõe sobre nova denominação da Rua das Flores para Rua Vereador Major Macedo | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 234 - Dispõe sobre denominação a logradouros públicos - Pça Manuel Raimundo,Pça João Raimundo Filho,Rua Adolfo Nogueira Filho,Rua Antôni | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 16/03/1959 | |
| Título: Lei Municipal 226 - Dispõe sobre estabelecimento de taxa para fornecimento de energia elétrica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 05/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 217 - Dispõe sobre autorização para execução de obras suplementares usina hidroelétrica | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 218 - Dispõe sobre doação de imóvel rural destinado a construção de escola | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 219 - Dispõe sobre autorização para execução de obras de melhoramento de abastecimento de água | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |
| Título: Lei Municipal 220 - Dispõe sobre autorização para construção e reconstrução de ruas e praças | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 02/12/1958 | |