Título: Decreto 1966 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/06/1999 | |
Título: Decreto 1966 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 02/06/1999 | |
Título: Decreto 1965 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 01/06/1999 | |
Título: Decreto 1964 - Exoneração de servidor - João da Cruz de Oliveira | ||
Tipo: Decretos | Data: 25/05/1999 | |
Título: Decreto 1962 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública o imóvel rural de Antônio Gaspar Rodrigues-implantação da usina de reciclagem | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/05/1999 | |
Título: Decreto 1963 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 18/05/1999 | |
Título: Decreto 1961 - Dispõe sobre a revogação do decreto 1953/99 | ||
Tipo: Decretos | Data: 17/05/1999 | |
Título: Decreto 1960 - Dispõe sobre a suspensão dos contratos administrativos que menciona | ||
Tipo: Decretos | Data: 10/05/1999 | |
Título: Decreto 1958 - Dispõe sobre o tombamento do imóvel situado à Praça Martins Dias, Bairro Niteroi (Revogado pelo Decreto 5.394/2019) | ||
Tipo: Decretos | Data: 03/05/1999 | |
Título: Decreto 1959 - Dispõe sobre o tombamento do bem que menciona - Cruzeiro | ||
Tipo: Decretos | Data: 03/05/1999 | |
Título: Decreto 1956 - Dispõe sobre feriado nas repartições públicas municipais que menciona | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/04/1999 | |
Título: Decreto 1957 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 23/04/1999 | |
Título: Decreto 1955 - Dispõe sobre permissão de uso que menciona à Asociação Evangélica Beneficente de Arcos - AEBA | ||
Tipo: Decretos | Data: 19/04/1999 | |
Título: Decreto 1953 - Dispõe sobre permissão de uso do imóvel que menciona - Agremiação Esportiva Oto Maia Esporte Clube | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/04/1999 | |
Título: Decreto 1954 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 12/04/1999 | |
Título: Decreto 1952 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar | ||
Tipo: Decretos | Data: 05/04/1999 | |
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