Título: Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Arcos/MG
Tipo: PublicaçõesData: 26/06/2015

Objeto:


RESOLUÇÃO N° 006/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcos ? MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 ? Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei estadual nº. 21.163/2014, a resolução nº. 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA, e a Lei Municipal n° 2.535/2013 torna público o processo de Escola Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Título: Processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Arcos/MG
Tipo: PublicaçõesData: 26/06/2015

Objeto:


RESOLUÇÃO N° 006/2015 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arcos ? MG - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 ? Estatuto da Criança e Adolescente, a Lei estadual nº. 21.163/2014, a resolução nº. 170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CONANDA, e a Lei Municipal n° 2.535/2013 torna público o processo de Escola Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quatriênio 2016/2019, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Título: Convênio n°039/2015 SEE
Tipo: ConvêniosData: 24/06/2015

Objeto:


Conjugação de esforços, com atuação hamônica e sem intuito lucrativo, para a realização do Programa do transporte Escolar 2015

 

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBIV - Lingua Portuguesa
Tipo: PublicaçõesData: 18/06/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 18/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB IV-LÍNGUA PORTUGUESA 16:30 h Arcos/MG, 17 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBIV - Lingua Portuguesa
Tipo: PublicaçõesData: 18/06/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 18/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB IV-LÍNGUA PORTUGUESA 16:30 h Arcos/MG, 17 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos
Tipo: PublicaçõesData: 16/06/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 17/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:00 h Arcos/MG, 16 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Auxiliar de Serviços Administrativos
Tipo: PublicaçõesData: 16/06/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 17/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO 16:00 h Arcos/MG, 16 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI
Tipo: PublicaçõesData: 10/06/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 11/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 10 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI
Tipo: PublicaçõesData: 10/06/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 11/06/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 17:00 h Arcos/MG, 10 de junho de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI
Tipo: PublicaçõesData: 25/05/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 26/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 16:30 h Arcos/MG, 25 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação - SEMED - Cargo: Professor PEBI
Tipo: PublicaçõesData: 25/05/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 26/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEB I 16:30 h Arcos/MG, 25 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Convênio n°021/2015 Dominus
Tipo: ConvêniosData: 22/05/2015

Objeto:


Concessão de estágios obrigatórios- INSTITUTO DOMINUS DE EDUCAÇÃO LTDA-ME.

Título: Edital de Convocação SEMED - Cargo: Professor PEBI
Tipo: PublicaçõesData: 21/05/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 22/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEBI 16:30 h Arcos/MG, 21 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Edital de Convocação SEMED - Cargo: Professor PEBI
Tipo: PublicaçõesData: 21/05/2015

Objeto:


EDITAL DE CONVOCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Prefeito Municipal de Arcos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, vem através deste Edital, convocar os candidatos classificados no Processo Seletivo Público de Títulos da Secretaria Municipal de Educação (Edital nº 002/2013), homologado através do Decreto nº 3.978/14 e prorrogado através do Decreto nº 4.156/14 e considerando a necessidade temporária de ocupar cargo público, ora vago, em decorrência de designação para exercício de cargo em comissão, exoneração, licenças, férias, afastamentos, falecimento e aposentadoria, convoca, obedecendo a classificação verificada no Processo Seletivo Público de Títulos Edital nº 002/13, para Contrato por tempo determinado, para função pública conforme abaixo relacionadas com seus respectivos horários de convocação. Não trata-se de convocação efetiva, visto apenas a necessidade de substituição de servidor já efetivo durante o seu impedimento nos termos do art. 2º, VI, II da Lei Municipal nº 2.241/09, alterada pela Lei Municipal nº 2.355/10. Os candidatos classificados e ora convocados, assinarão no ato da convocação, um termo, sob as penas da lei, declarando que não exerce outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 37, XVI e § 10 da Constituição Federal e que não possui parentesco com Prefeito, Vice-Prefeito, vereadores, Secretários Municipais, servidores ocupantes de cargos de chefia, direção ou assessoramento, nos termos da Lei Municipal nº 2.242/2009. CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÕES LOCAL: SEMED DIA: 22/05/2015 FUNÇÕES: HORÁRIO PROFESSOR PEBI 16:30 h Arcos/MG, 21 de maio de 2015. CLAUDENIR JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal

Título: Processo nº.205. convênio.024 - Associação dos Municípios mineradores de Minas Gerais -2015
Tipo: ConvêniosData: 15/05/2015

Objeto:


Termo de convênio e plano de trabalho 2015

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