Licitações

Prestação de serviço de internação involuntária ou compulsória para adultos e menores de idade em Clínica Psiquiátrica/Terapêutica, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Instrumentos para idealização do projeto de Carnaval, da Escola de Samba Império Arcoense, e suporte às aulas de música ofertadas pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de medicamentos para uso da acolhida A.A.S., institucionalizada no Centro de acolhimento Institucional Dra. Ana Lúcia Rodrigues Costa, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de carpete de eventos de eventos resinado e cola adesiva de contato, para ser trocado o carpete instalado atualmente na platéia do teatro da casa de cultura de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Registro de preço para contratação de Serviços Funerários para atender a demanda do município durante o período de 01 (um) ano. O Serviço solicitado se faz necessários para o beneficio eventual, ao público de baixa renda, às pessoas que não podem arcar com os custos funerários de seus entes queridos bem como qualquer a qualquer indivíduo que necessite. Este beneficio é pautado na Lei Municipal Nº 2.961 de 23/03/2020, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição e instalação de materiais para cobertura e divisórias em drywall, forros, para atender as demandas de diversas Secretarias, Departamentos, unidades de Saúde, Unidades Educacionais, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros do Município de Arcos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Registro de preço para aquisição de cestos de lixo, confeccionados em estruturas metálicas, para fins de acondicionamento provisório dos resíduos sólidos urbanos, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de preço para aquisição de Equipamento Odontológico (compressor), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos e equipamentos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,  e seguro.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’água, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas internas e externas de diversos órgãos, departamentos, secretarias, unidades de saúde, unidades educacionais, unidades de atendimento social, centros esportivos, dentre outros, do Município de Arcos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

1.1. A presente licitação tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, atendendo a solicitação das Secretarias Municipais, tipo maior desconto sobre a Tabela de cada marca de veículo por cada lote, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

1.2. O desconto ofertado pelo licitante em relação às peças será sobre os preços sugeridos na tabela de peças dos fabricantes, devendo ser apresentado de forma percentual (%). Para tanto, a(s) licitante(s) vencedora(s) obrigam-se a entregar(em) ao município de aRCOS, no ato da assinatura do contrato/empenho, na condição de Anexos, as tabelas vigentes elaboradas/fornecidas pelos fabricantes dos veículos e utilizadas pelas concessionárias, relativas ao valor das peças e componentes, bem como suas atualizações subsequentes durante a vigência do contrato.

1.2.1. O desconto ofertado pelo licitante sobre a tabela incidirá sobre o valor média hora constante deste edital; e o tempo a ser gasto na prestação do serviço deverá ser de conformidade com a tabela tempária, obtida através do site www.tempario.com.br; não podendo ultrapassar o período (tempo padrão) necessário para a execução dos serviços.

1.3. A especificação dos materiais/serviços são de responsabilidade exclusiva da Secretaria Requisitante, não sendo atribuída à Pregoeira, equipe de apoio e Departamento de licitações, quaisquer culpabilidades neste sentido.

Locação de máquinas copiadoras de cópia/impressão, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de materiais para oficina terapêutica do CAPS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de serviços de fornecimento, implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, atravésde cartão magnético com senha numérica, pessoal e intransferível e respectivas recargas de créditos mensais, disponibilizados pela Contratada e destinados a aquisição de gêneros alimentícios, aos servidores ativos (efetivos, celetistas e designação temporária) da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e Fundação Municipal de Saúde e Assistencia, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados).A contratação de empresa para o fornecimento mensal de vale alimentação será em substituição às cestas básicas, em atendimento à Lei Municipal nº 2.604 de 11 de abril de 2014 que instituiu o Programa de Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional - PAS, alterada pela lei nº 2.750/2015 e Decretos nºs 4.185/2015 e 4.342/2016, alterada pela lei 3021 de 14/02/2022.