Licitações

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG

AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura, para elaboração dos projetos básicos e executivos para construção de 01 (um) Centro Esportivo contemplando: quadra de beach tênis, quadra de peteca, academia ao ar livre, parque infantil e cascata ornamental na localidade da Praça de Retorno na Avenida João Vaz Sobrinho, no município de Arcos-MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia  12 de abril de 2023 as 16:30 horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado

Registro de preços para aquisição de pneus e material para borracharia para garantir a manutenção preventiva e corretiva de veículos da frota municipal, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Confecção de material gráfico, para as Escolas e Creches Municipais de Arcos, para o ano letivo de 2023, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de EPIs e EPCs, para atender às demandas de diversas Secretarias, Departamentos, Unidades de Saúde, Unidades Educacionais, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros, do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de conjuntos de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construções de pontes na cidade de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

OBJETO: Registro de preço para aquisição de refeições, incluindo bebidas, para atender diversas Secretarias, Departamentos, Unidades de Saúde, Unidades Educacionais, Unidades de Atendimento Social, Centros Esportivos, entre outros, do Município de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de preço para contratação de empresa prestadora de serviços de radiografia, para atender demanda de urgência e emergência provenientes do Hospital Municipal São José e da Secretaria Municipal de Saúde, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

A especificação dos materiais/serviços são de responsabilidade exclusiva da Secretaria Requisitante, não sendo atribuída à Pregoeira, equipe de apoio e Departamento de licitações, quaisquer culpabilidades neste sentido.

OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas Bombas Submersas e Moto-bombas diversas e nos painéis de comandos dos conjuntos de Bombas Submersas e Moto-bombas diversas constantes no município. Os conjuntos de Bombas e Moto-bombas se referem às Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) de Arcos, nas Estações Elevatórias de Esgoto (EEE) aos poços subterrâneos para abastecimento de água do município nas Comunidades Rurais e Área Urbana. Cujo o objetivo é garantir o funcionamento das unidades de Bombeamento e Tratamento de Esgoto e o abastecimento de água constantes no município, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Aquisição de Ovos de Páscoa para as crianças e adolescentes acolhidas no Centro de Acolhimento Institucional Dra. Ana Lucia Rodrigues Costa (CAI), para os grupos do serviço de convivência do CRAS e grupos do PAEFI (CREAS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

OBJETO: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA aquisição de verduras e frutas de safra, in natura, processados, beneficiados ou industrializados para PAB (Programa Alimenta Brasil), vindo dos produtores rurais familiares - Agricultura familiar, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL COM FUNDAMENTO na resolução Nº 003/2019 COMSEA (Conselho Municipal de Insegurança Alimentar e Nutricional Sustentável), seguindo as suas competências que lhe confere7ºde Lei Municipal 2.029 de15 de Março de 2005. 

OBJETO: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA aquisição de verduras e frutas de safra, in natura, processados, beneficiados ou industrializados para PAB (Programa Alimenta Brasil), vindo dos produtores rurais familiares - Agricultura familiar, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL COM FUNDAMENTO na resolução Nº 003/2019 COMSEA (Conselho Municipal de Insegurança Alimentar e Nutricional Sustentável), seguindo as suas competências que lhe confere7ºde Lei Municipal 2.029 de15 de Março de 2005. 

OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros, frutas de safra e outros gêneros alimentícios para atender as demandas das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil do Município de Arcos/MG, na modalidade chamada pública.

OBJETO: Registro de preço para a futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica RR-1C para pintura de ligação para a recuperação e manutenção de vias públicas no município de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Contratação de Empresa para a prestação de serviços braçais de formas gerais e afins, com finalidade de interesses públicos ambientais do Municípios de Arcos/MG, a serem prestados nas unidades de: Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), Aterro Sanitário e Aterro de Resíduo de Construção Civil (RCC); com a utilização de recursos materiais e humanos próprios, e sob sua integral e exclusiva responsabilidade em consonância com as condições contratuais, a empresa deverá cumprir com todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias, especialmente segurança e medicina do trabalho, tipo menor preço GLOBAL, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

OBJETO: Registro de preço para a eventual e futura aquisição de concreto usinado para manutenção, reforma e ampliação de bens públicos, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, de Integração Social, de Meio Ambiente e Agricultura, de Educação, de Saúde, de Cultura, Lazer, Esporte e Turismo do Município de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades