Licitações

O objeto deste processo é o credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços ambulatoriais de Análises e Patologia Clínica compreendendo os exames constantes da Tabela SUS/SIGTAP disponibilizada pelo Ministério da Saúde, Exames Plantão, Exames Plantão e exames específicos: (DIMERO D, CK NAC, CK MB, TROPONINA QUANTITATIVA E QUALITATIVA E PROVA CRUZADA).

- Os exames serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pelo Município de Arcos/MG.

- Os serviços objeto deste credenciamento serão prestados nas dependências da contratada.

- As quantidades e valores serão divididos entre as empresas credenciadas em partes iguais.

As empresas deverão apresentar os envelopes nº01 e 02 no dia 18/04/2022  de 12:00 as 17:00 no Departamento de Licitações, situado na rua Getulio Vargas, 228, 3º andar, centro, Arcos/MG, CEP:35.588-000.

Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

Os envelopes serão analisados pela Comissão de Licitação e divulgado o resultado no site da Prefeitura Municipal www.arcos.mg.gov.br no prazo legal.

Contratação de empresa para Ampliação da Creche Escolar do Bairro Planalto “Antônio Davi Franco” no município de Arcos MG., contendo: TERMO REQUISITÓRIO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO.

Registro de preço para aquisição de Equipamento Odontológico (compressor), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar com fornecimento de veículos e equipamentos, com condutor, com fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças,  e seguro.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’água, com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas áreas internas e externas de diversos órgãos, departamentos, secretarias, unidades de saúde, unidades educacionais, unidades de atendimento social, centros esportivos, dentre outros, do Município de Arcos, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Credenciamento de empresas especializada em realização de serviços de Ultrassonografia com profissional habilitado para realização dos exames eletivos  conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

- As empresas deverão apresentar os envelopes nº01 e 02 no dia 18/04/2022  de 12:00 as 17:00 no Departamento de Licitações, situado na rua Getulio Vargas, 228, 3º andar, centro, Arcos/MG, CEP:35.588-000.

- Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

- Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

- Os envelopes serão analisados pela Comissão de Licitação e divulgado o resultado no site da Prefeitura Municipal www.arcos.mg.gov.br no prazo legal.

O objeto deste processo é o Credenciamento  para contratação de empresa especializada em serviços de urologia, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos/MG nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

- As empresas deverão apresentar os envelopes nº01 e 02 no dia 18/04/2022 de 12:00 as 17:00 no Departamento de Licitações, situado na rua Getulio Vargas, 228, 3º andar, centro, Arcos/MG, CEP:35.588-000.

- Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

- Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia, e, poderá apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia.

- Os envelopes serão analisados pela Comissão de Licitação e divulgado o resultado no site da Prefeitura Municipal www.arcos.mg.gov.br no prazo legal.

1.1. A presente licitação tem como objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do veículo, atendendo a solicitação das Secretarias Municipais, tipo maior desconto sobre a Tabela de cada marca de veículo por cada lote, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

1.2. O desconto ofertado pelo licitante em relação às peças será sobre os preços sugeridos na tabela de peças dos fabricantes, devendo ser apresentado de forma percentual (%). Para tanto, a(s) licitante(s) vencedora(s) obrigam-se a entregar(em) ao município de aRCOS, no ato da assinatura do contrato/empenho, na condição de Anexos, as tabelas vigentes elaboradas/fornecidas pelos fabricantes dos veículos e utilizadas pelas concessionárias, relativas ao valor das peças e componentes, bem como suas atualizações subsequentes durante a vigência do contrato.

1.2.1. O desconto ofertado pelo licitante sobre a tabela incidirá sobre o valor média hora constante deste edital; e o tempo a ser gasto na prestação do serviço deverá ser de conformidade com a tabela tempária, obtida através do site www.tempario.com.br; não podendo ultrapassar o período (tempo padrão) necessário para a execução dos serviços.

1.3. A especificação dos materiais/serviços são de responsabilidade exclusiva da Secretaria Requisitante, não sendo atribuída à Pregoeira, equipe de apoio e Departamento de licitações, quaisquer culpabilidades neste sentido.

Locação de máquinas copiadoras de cópia/impressão, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de materiais para oficina terapêutica do CAPS, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Contratação de serviços de fornecimento, implementação, gerenciamento e administração de auxílio alimentação, atravésde cartão magnético com senha numérica, pessoal e intransferível e respectivas recargas de créditos mensais, disponibilizados pela Contratada e destinados a aquisição de gêneros alimentícios, aos servidores ativos (efetivos, celetistas e designação temporária) da Prefeitura Municipal de Arcos/MG e Fundação Municipal de Saúde e Assistencia, junto à rede de estabelecimentos comerciais credenciados).A contratação de empresa para o fornecimento mensal de vale alimentação será em substituição às cestas básicas, em atendimento à Lei Municipal nº 2.604 de 11 de abril de 2014 que instituiu o Programa de Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Indireta e Fundacional - PAS, alterada pela lei nº 2.750/2015 e Decretos nºs 4.185/2015 e 4.342/2016, alterada pela lei 3021 de 14/02/2022.

CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM ESCALA DE 12 HORAS  PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, CHAMADOS NO HOSPITAL PARA CIRURGIAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS E SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM: CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROPEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PSIQUIATRIA, ENDOCRINOLOGIA, OBSTETRÍCIA, GINECOLOGIA , PEQUENAS ANESTESIOLOGIAS E CIRURGIAS GERAIS, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

4.2 - As empresas deverão apresentar os envelopes nº 01 e 02 no dia 20/04/2022 de 12:00 as 17:00 no Departamento de Licitações, situado na rua Getulio Vargas, 228, 3º andar, centro, Arcos/MG, CEP:35.588-000.

4.2.1- Poderão ser encaminhados envelopes pelo correio, porém a responsabilidade da chegada no departamento de licitação é da empresa;

4.3. Após esta data o credenciamento permanecerá aberto a qualquer empresa que preencha os requisitos exigidos neste edital e termo de referencia para: o saldo residual, para os itens que não houve oferta de serviços, novas empresas poderão apresentar a documentação exigida, sendo para isso agendada nova data para abertura dos documentos novos apresentados, neste caso permanece o horário para entrega dos envelopes de 12:00 as 18:00 horas. Caso seja habilitado o novo credenciado iniciará suas atividades somente no primeiro dia do mês subseqüente, após as devidas divisões, conforme termo de referencia e forma de julgamento deste edital.

4.3 - A Comissão Municipal de licitações fará a publicação dos credenciados no site da  Prefeitura www.arcos.mg.gov.br e no portal da transparência, no prazo legal.

Contratação de empresa prestadora de serviços de ultrassonografia, com fornecimento de materiais e insumos necessários ao bom andamento dos procedimentos, disponibilizando espaço físico próprio para atendimento aos usuários do Hospital Municipal São José de Arcos/MG que necessitem de atendimento em caráter de urgência/ emergência, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no COMPRAS GOVERNAMENTAIS e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Registro de preço para reposição de material odontológico, para atender as demandas do departamento de saúde bucal da Secretaria Municipal de Arcos/MG, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Aquisição de hortifrutigranjeiros, frutas de safra e outros gêneros alimentícios para atender as demandas das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil do Município de Arcos/MG.