Licitações

1.1 - O objeto deste processo é o Contratação de empresas (pessoa Jurídica) especializadas na prestação de serviços  na área de ortopedia;

1.1.1 - Consultas de revisão em trauma-redução de fraturas serão realizadas no Hospital Municipal São José na Rua: Formiga, n° 114, Centro; (Item 01)

1.1.2 -  Chamados de urgência/emergência  serão atendidos no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro;  (Item 02)

1.1.3 - Cirurgias ortopédicas de pequeno, médio e grande porte serão realizadas em instituição devidamente credenciada pela Secretaria Municipal de Saúde ; ( Item 03, 04 e 05)

1.1.4 - Procedimentos ambulatóriais de ortopedia (Infiltrações, Bloqueio) serão realizados no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; ( Item 06)

1.1.5 - Consultas ortopédicas de clínica ambulatorial serão realizadas no Hospital Municipal São José, situado na Rua Formiga, n° 114 , Centro; (Item 07)

1.2 - Os atendimentos serão realizados em pacientes em tratamento pelo Sistema Municipal de Saúde que serão encaminhados portando Autorização de Serviços, individualizadas, aprovadas pela Secretaria Municipal de Arcos.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 121/2023

PROCESSO nº 458/2023

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a aquisição de medicamentos para atender pacientes assistidos pela Farmácia de Minas e Hospital Municipal São José, bem como os provenientes de demandas judiciais no âmbito do Município de Arcos, conforme Termo de Referência/ETP, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 11h do dia 16/10/2023 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 05 de outubro de 2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 119/2023

PROCESSO nº 451/2023

 Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a contratação de serviço de limpeza de caixa d`água do Hospital Municipal São José no Município de Arcos, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme Termo de Referência/ETP, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 11h do dia 16/10/2023 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 05 de outubro de 2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA FÍSICA Nº 117/2023

PROCESSO nº 447/2023

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a aquisição medicamentos para acolhidos do Centro de Acolhimento Institucional do Município de Arcos, cujas especificações detalhadas encontram-se especificados no Termo de Referência/ETP, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 11h do dia 10/10/2023 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 04 de outubro de 2023.

Contratação de pessoa jurídica qualificada para prestação dos serviços para Lactário e Padaria Municipal contemplando: 01 coordenador de suprimentos e distribuição e 01 auxiliar de padeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes sendo genuínos da marca do veículo, bem como aquisição de peças avulsas, atendendo a solicitação das Secretarias Municipais, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o tipo maior desconto sobre a Tabela de cada marca de veículo por cada lote, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de veículos de transporte de passageiros, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

CREDENCIAMENTO, ATRAVÉS DE PESSOA(S) JURÍDICA(S), PROFISSIONAIS MÉDICOS PLANTONISTAS EM ESCALA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CHAMADOS PARA CIRURGIAS NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ, E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, Á CRÍTERIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG, PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIAS/EMERGÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NO ITEM 3 - DOS SERVIÇOS, DOS VALORES E DA EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO, nos termos das especificações e condições constantes do Edital.

Prestação de Serviço de Assessoria de Patrimônio Cultural, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Arcos/MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Registro de preços para aquisição de telas galvanizados, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de Caminhão Compactador de Lixo para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura no município de Arcos MG, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência- Anexo I - deste Edital.

Em caso de discordância existente entre as especificações, ou qualquer disposição deste objeto descritas no BNC e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência - deste Edital, prevalecerá o disposto no Edital.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Aquisição de cadeira alta de alimentação infantil e Berço infantil- estrutra em aço tubular ,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de Jogos e brinquedos  pedagógicos para atender a demanda das Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento e Integração Social e Secretaria de Saúde  do município de Arcos MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Aquisição de equipamento para realização de apresentações, capacitações e aulas presenciais e online com recursos multimídiaconforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação da prestação de serviço de oficio de arte e cultura para crianças e adolescentes a serem ministradas no CRAS de Arcos, nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.