Licitações

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA  06/02/2026.**

05 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 013/2026

Pregão Eletrônico 008/2026

Registro de Preço 008/2026

Objeto refere-se à: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de borracharia, destinada à manutenção preventiva e corretiva de pneus da frota de veículos do Município de Arcos-MG, incluindo caminhões, ônibus, carros de passeio, máquinas pesadas e motocicletas, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 06/02/2026.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 26 de janeiro de 2026.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 27/01/2026.**

69 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 528/2025

Pregão Eletrônico 136/2025

Registro de Preço 98/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, por demanda, de controle de pragas urbanas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados; E limpeza de caixa d’água com fornecimento de mão de obra qualificada, com técnicas de menor impacto ambiental possível e maior segurança aos usuários e trabalhadores, para aplicação de produtos químicos e/ou biológicos, materiais e equipamentos, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 27/01/2026.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 14 de janeiro de 2026.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 20/01/2026.**

02 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 002/2026

Pregão Eletrônico 002/2026

Registro de Preço 002/2026

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada e com registro no Conselho de Classe de Medicina Veterinária e fornecimento de materiais médicos ambulatoriais para prestar serviços de castração de cães e gatos machos e fêmeas no Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/01/2026.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de janeiro de 2026.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 20/01/2026.**

01 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 001/2026

Pregão Eletrônico 001/2026

Registro de Preço 001/2026

Objeto refere-se à: aquisição de materiais de construção, compreendendo areia, brita, moinha, pedra e cimento, com e sem frete, destinados à execução de obras, serviços de manutenção, recuperação e conservação de vias urbanas, rurais e demais espaços públicos do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 20/01/2026.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 07 de janeiro de 2026.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 12/01/2026.**

63 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência 

PL 544/2025

Pregão Eletrônico 140/2025

Registro de Preço 101/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de calhas e rufos em prédios públicos municipais, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e demais insumos necessários, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 12/01/2026.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 23 de dezembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 12/01/2026.**

64 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 545/2025

Pregão Eletrônico 141/2025

Registro de Preço 102/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de conjuntos de mata-burro em concreto armado, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários à execução completa da obra, no Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 12/01/2026.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 23 de dezembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 12/01/2026.**

65 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 547/2025

Pregão Eletrônico 143/2025

Registro de Preço 104/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte com fornecimento de veículos e equipamentos, com condutor, fornecimento de combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, seguro e rastreador veicular, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 12/01/2026.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 23 de dezembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 09/12/25.**

61 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 497/2025

Pregão Eletrônico 127/2025

Registro de Preço 094/2025

Objeto refere-se à: aquisição de materiais para oficinas terapêuticas e artesanato, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 09/12/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 26 de novembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 28/11/25.**

58 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 479/2025

Pregão Eletrônico 120/2025

Registro de Preço 089/2025

Objeto refere-se à: contratação de empresa para a prestação de serviço de UTI Móvel - Tipo D, para cumprir as demandas do Hospital Municipal São José e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 28/11/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 14 de novembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 14/10/25.**

Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 398/2025

Pregão Eletrônico 096/2025

Registro de Preço 075/2025

Objeto refere-se à:  Aquisição de materiais descartáveis, produtos de limpeza e de higiene destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arcos-MG, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 14/10/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 30 de setembro de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 14/08/25.**

45 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 283/2025

Pregão Eletrônico 069/2025

Registro de Preço 057/2025

Objeto refere-se à:  Aquisição de lanches, produtos de panificação, bebidas geladas e gelo para atender diversas secretarias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, do tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 14/08/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 01 de agosto de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 12/08/25.**

43 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 282/2025

Pregão Eletrônico 068/2025

Registro de Preço 056/2025

Objeto refere-se à:  Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma, limpeza e higienização de Cadeiras, longarinas, carpetes e colchões, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste

instrumento., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, do tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 12/08/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 30 de julho de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 12/08/25.**

42 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 280/2025

Pregão Eletrônico 066/2025

Registro de Preço 054/2025

Objeto refere-se à:  Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado e Cortinas de Ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste

instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, do tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 12/08/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 30 de julho de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 01/07/25.**

37 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 263/2025

Pregão Eletrônico 063/2025

Registro de Preço 052/2025

Objeto refere-se à: Aquisição de Material Didático (Livros de Inglês) para atender aos alunos do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Arcos/ MG, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento., de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 29/07/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 14 de julho de 2025.

**ATENÇÃO: ESTA PUBLICAÇÃO É DESTINADA PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS. O EDITAL SOMENTE SERÁ POSTADO APÓS O DIA 16/06/25.**

33 - Divulgação de intenção de registro de preços PARA MUNICÍPIOS OU ÓRGÃOS PÚBLICOS que queiram compartilhar o termo de referência

PL 203/2025

Pregão Eletrônico 055/2025

Registro de Preço 045/2025

Objeto refere-se à: aquisição de artigos para recém nascidos, para atendimento à demanda do Centro de Acolhimento, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência, fundamentado na lei 14.133/21.

Conforme DECRETO MUNICIPAL Nº 6.535 - 28/08/2023 parágrafo 2º: “os órgãos ou entidades municipais interessadas terão o prazo de 08 (oito) dias úteis para formalizar as respectivas requisições de objeto ao órgão ou entidade responsável pela publicação da intenção de registro de preços, sendo que eventuais manifestações de participação deverão ser consideradas quando da elaboração do projeto básico ou termo de referência”.

Enviar requisição para arcoslicita@arcos.mg.gov.br. Até o dia: 16/06/2025.

OBS: A REQUISIÇÃO DEVERÁ CONTER INDICAÇÃO DOS ITENS COM A DEVIDA QUANTIDADE, INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, LOCAL DE ENTREGA, FISCAIS DE CONTRATO, DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM TODAS AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E POSTERIORMENTE O EDITAL.

Arcos/MG, 03 de junho de 2025.