Licitações

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contábeis para as Escolas e Creches do município de Arcos-MG, conforme as diretrizes e especificações da nova Lei de Licitações (Lei nº 1.133/2021), tipo menor preço global, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Lances no dia 06/05/2026 de 12:00 as 18:00 horas

Demais procedimentos no dia 07/05/2026 a partir de 13:30 horas

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO nº 074/2026

DISPENSA Nº 019/2026

Objeto: Prestação de serviços técnicos de consultoria e auditoria especializada no monitoramento do VAF (Valor Adicionado Fiscal), conforme especificações:

1. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (DETALHAMENTO):

• Auditoria Mensal: Monitoramento de todas as notas fiscais eletrônicas de entrada e saída das empresas do município.
• Saneamento: Identificação de empresas com valor adicionado negativo ou discrepante da série histórica.
• Recursos: Elaboração de impugnações contra o Índice de Participação Provisório divulgado pela SEF/MG.
• Relatórios: Entrega de relatório mensal consolidado demonstrando a evolução do índice e as ações tomadas

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de propostas objetivando a contratação de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos de consultoria e auditoria especializada no monitoramento do VAF (Valor Adicionado Fiscal), conforme Certificação do Departamento de Orçamento e Controle e conforme lei 14.133/21, conforme Termo de Referência, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei  até às 18:00 h do dia 04/05/2026 por email arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 24 de abril de 2024.

HELEN CRISTINA BATISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes em ambulância tipo A, para simples remoção, para atender em casos de demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arcos-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA
Lances no dia 09/04/2026 de 12:00 as 18:00 horas
Demais procedimentos no dia 10/04/2026 a partir de 13:00 horas

OBJETO: aquisição de equipamentos audiovisuais para modernização da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Arcos, tipo menor preço por ITEM, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência.

Lances no dia 10/03/2026 de 12:00 as 18:00 horas

Demais procedimentos no dia 11/03/2026 apartir de 13:00 horas, no site bnc www.bnc.org.br.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO Nº 467/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2025

Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Arcos/MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE DISPENSA, na forma FÍSICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de Contratação de empresa (pessoa Jurídica) especializada em serviços de laboratório especializado e habilitado na realização de ensaios físico-quimico e microbiológicos de água para o Hospital Municipal São José, da Secretaria Municipal de Saúdeda Arcos/MG, os quais poderão ser consultados pessoalmente, na sede da Prefeitura, na Rua Getúlio Vargas, 228 - Centro - CEP 35588-000, ou no site oficial da Prefeitura www.arcos.mg.gov.br, ou solicitados através do telefone (37) 3359-7905, ou ainda, por email, através do endereço eletrônico arcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Rege a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/21. As propostas adicionais poderão ser enviadas à Prefeitura juntamente com toda a documentação exigida em lei até às 18:00 h do dia 19/11/2025 por emailarcoslicita@arcos.mg.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado e que atendam às condições de habilitação do Termo de Referência/ETP.

O Município não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem a retirada do Termo de Referência/ETP. Quaisquer dúvidas, contatar pelo telefone (37) 3359-7905.

Arcos/MG, 12 de novembro de 2025.

HELEN CRISTINA BATISTA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de furos e relatórios de Sondagem Geotécnica Tipo SPT (Standard Penetration Test), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Lances no dia 31/07/2025 de 12:00 as 18:00 horas

Demais procedimentos no dia 01/08/2025 apartir de 13:00 horas, no site bnc www.bnc.org.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de laboratório especializado e habilitado na realização de ensaios físico-químicos e microbiológicos de água para atender as demandas gerais na unidade Hospital Municipal São José, da Secretaria Municipal de Saúde de Arcos-MG.

Lances no dia 31/07/2025 de 12:00 as 18:00 horas

Demais procedimentos no dia 01/08/2025 a partir de 13:00 horas

OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração, aplicação, correção e divulgação dos resultados de prova objetiva, destinada ao processo de certificação de candidatos ao cargo de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino do município de Arcos/MG.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

Lances no dia 29/07/2025 de 12:00 as 18:00 horas

Demais procedimentos no dia 30/07/2025 a partir de 13:00 horas

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (verduras e frutas) da Agricultura Familiar, para atender as demandas das Escolas e Creches Municipais de Arcos/MG.