| Título: Decreto 204 - Dispõe sobre anulação de dotações do orçamento vigente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/07/1975 | |
| Título: Lei Municipal 812 - Dispõe sobre declaração de utilidade pública o Instituto Educacional Sedes Sapientiae | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/07/1975 | |
| Título: Lei Municipal 811 - Dispõe sobre autorização de permuta imóveis rurais com Jairo Teixeira de Sousa | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 28/04/1975 | |
| Título: Lei Municipal 807 - Dispõe sobre doação de terreno à Jaguar | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/03/1975 | |
| Título: Lei Municipal 808 - Dispõe sobre denominação de logradouro público - Praça Martiniano Zuquim | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/03/1975 | |
| Título: Lei Municipal 809 - Dispõe sobre autorização de doação de imóvel rural à Hidratação Anakal Ltda | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/03/1975 | |
| Título: Lei Municipal 810 - Dispõe sobre aprovação de loteamento Othon César Maia | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/03/1975 | |
| Título: Decreto 199 - Dispõe sobre promulgação do orçamento para o exercício financeiro de 1975 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/12/1974 | |
| Título: Decreto 201 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/12/1974 | |
| Título: Decreto 202 - Dispõe sobre anulação de dotações do orçamento vigente | ||
| Tipo: Decretos | Data: 31/12/1974 | |
| Título: Lei Municipal 803 - Dispõe sobre receita e fixa despesa para exercício de 1975 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1974 | |
| Título: Lei Municipal 804 - Dispõe sobre autorização para realização de despesas para exercício de 1975 | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1974 | |
| Título: Lei Municipal 805 - Dispõe sobre estabelecimento do quadro geral dos funcionários do município | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1974 | |
| Título: Lei Municipal 806 - Dispõe sobre concessão de subvenções, contribuições e auxílios | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 31/12/1974 | |
| Título: Decreto 200 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/12/1974 | |