| Título: Decreto 6341 - Regulamenta a limitação de realização e pagamento do adicional por serviço extraordinário (horas extras) | ||
| Tipo: Decretos | Data: 11/10/2022 | |
| Título: Portaria 204/2022 - Designa Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos para responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/10/2022 | |
| Título: Portaria 203/2022 - Dispõe sobre o acompanhamento da execução do Convênio 020/2022 - Santa Casa de Arcos | ||
| Tipo: Portarias | Data: 11/10/2022 | |
| Título: Lei Complementar 104 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 10/10/2022 | |
| Título: Portaria 202/2022 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Seleção do Grupo de Trabalho do Marco Regulatório do Terceiro Setor | ||
| Tipo: Portarias | Data: 10/10/2022 | |
| Título: Portaria 201/2022 - Delega poderes à Secretária de Educação para assinar atos referentes à aprovação de estágios | ||
| Tipo: Portarias | Data: 07/10/2022 | |
| Título: Decreto 6339 - Revoga Decreto 6.329, de 30 de setembro de 2022 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 07/10/2022 | |
| Título: Decreto 6338 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$49.803,25 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/10/2022 | |
| Título: Decreto 6337 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar R$52.897,78 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 06/10/2022 | |
| Título: Lei Ordinária 3049 - Institui Programa de estágio de pós-graduação para estudantes graduados e matriculados em instituições de ensino superior | ||
| Tipo: Leis Municipais | Data: 03/10/2022 | |
| Título: Portaria 200/2022 - Dispõe sobre instauração do Processo Administrativo 161/2022 | ||
| Tipo: Portarias | Data: 03/10/2022 | |
| Título: Decreto 6333 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$190.532,55 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
| Título: Decreto 6335 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$5.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
| Título: Decreto 6336 - Dispõe sobre suplementação orçamentária | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |
| Título: Decreto 6334 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar - R$150.000,00 | ||
| Tipo: Decretos | Data: 30/09/2022 | |